RN enfrenta desafios financeiros e busca recursos extras para equilibrar contas
Neste cenário de incertezas financeiras e econômicas, o estado do Rio Grande do Norte vive um momento delicado. A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, em um encontro realizado nesta quarta-feira (09), trouxe à tona os desafios e as estratégias a serem adotadas para equilibrar as contas do estado.
Desafios enfrentados e busca pelo equilíbrio fiscal
Durante o encontro, Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda, ressaltou a necessidade do estado em buscar um Plano de Equilíbrio Fiscal. Isto, almejando inclusão em projetos juntamente à União, possibilitando o acesso a cerca de R$ 1,6 bilhão em financiamentos. A situação atual do estado foi atribuída ao declínio na receita, especialmente devido ao corte no ICMS realizado em 2022.
Além da redução nas receitas, o aumento na folha salarial – principalmente provocado pelo reajuste dos professores – também complica a situação financeira, disse o secretário. De acordo com o secretário, é crucial debater a proporção do impacto da folha de pagamento nas contas públicas.
“Não tem como não fazer o debate do peso hoje nas finanças públicas estaduais da folha de pagamento. É preciso fazer esse debate. É um tema difícil”, ressaltou. Carlos Eduardo revelou que além do aumento da folha, há ainda um problema estrutural, que é o fato da maioria desses servidores já ser aposentado ou pensionista.
Estratégias para obtenção de recursos extras
De olho nas obrigações fiscais e a fim de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores, a Secretaria da Fazenda planeja lançar diversas iniciativas no segundo semestre. Estas incluem um programa de refinanciamento de débitos, projeto de redução temporária da alíquota do ITCD e o aproveitamento de R$ 100 milhões da venda da conta única.
Repercussões e opiniões
O encontro promovido pela Comissão trouxe diversas vozes e opiniões a respeito da situação. O deputado Tomba Farias, por exemplo, destacou a necessidade de maior suporte do Governo Federal. Cristiane Dantas abordou a utilização de recursos durante a pandemia e levantou questões sobre a taxação pelo uso da água bruta.
O impacto do corte do ICMS foi enfatizado pelo deputado George Soares, que destacou uma perda de aproximadamente R$ 430 milhões para o estado. Por outro lado, Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, lembrou os desafios adicionais enfrentados pela atual gestão, como a herança de folhas atrasadas e o impacto significativo da redução do ICMS.
