Parlamentarismo no Brasil? Tema volta a ganhar destaque

Há exatos 30 anos atrás a televisão brasileira transmitia uma propaganda eleitoral diferente. Em debate, estava a própria era a estrutura política e administrativa do Brasil. Em 1993, no feriado do dia 21 de abril, após dois meses de propaganda eleitoral, os brasileiros foram às urnas decidir se o país voltaria a ser monarquia ou continuaria sendo república e também se seria instaurado o parlamentarismo ou mantido o presidencialismo.

No Arquivo do Senado, documentos desse plebiscito apontam que mesmo sendo uma época sem internet comercial nem redes sociais, as fake news se espalharam pela sociedade. Os documentos de 1993, mostram que os discursos e debates parlamentares foram sempre contrários à restauração da monarquia. As pesquisas de intenção de voto já adiantavam que ela não tinha chance e a república ganharia de lavada.

A lei responsável por regulamentar o plebiscito em 1993 determinou que três frentes se formassem para falar na propaganda eleitoral do rádio e da TV: a da monarquia parlamentarista (com rei e primeiro-ministro), a da república parlamentarista (com presidente e primeiro-ministro) e a da república presidencialista (com presidente apenas).

O plebiscito de 1993 foi convocado por determinação da Constituição de 1988. Na Assembleia Nacional Constituinte, muitos deputados e senadores desejavam converter ao país ao parlamentarismo, parte deles motivada pelo trauma dos 21 anos da ditadura militar, na qual os generais presidentes atropelaram o Parlamento e deram todas as cartas.

O que vingou na Constituição, porém, foi o presidencialismo. Os parlamentaristas de 1988 não se deram por vencidos e conseguiram incluir na Carta Magna a possibilidade de virar o jogo cinco anos depois.

Parlamentarismo

O Parlamentarismo é um sistema político onde há uma distinção entre o chefe de Estado e o chefe de governo. O primeiro representa o Estado e o outro o poder executivo. Até os dias de hoje, há uma defesa de alguns partidos e lideranças políticas de que deveria implantar-se novamente o Parlamentarismo no Brasil. Ao longo da história brasileira, foram dois momentos em que houve essa experiência.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se coloca como um possível “tutor” para o Brasil junto a maioria de seus parlamentares em discussões sobre uma possível mudança para o sistema de parlamentarismo no país. O momento atual se assemelha a situações do passado, podendo se encaminhar para informações mais concretas e até mesmo um possível novo plebiscito sobre o tema.

Vale lembrar que nos dias de hoje, o Brasil está em um sistema de presidencialismo. Porém, o poder legislativo segue com forte influência nos rumos da política no país contribuindo para que esses discursos ganhem cada vez mais notoriedade e força.

Confira os países que adotam o sistema Parlamentarista:

• Alemanha
• Armênia
• Austrália
• Bélgica
• Canadá
• Espanha
• Holanda
• Inglaterra
• Itália
• Portugal
• Noruega
• Finlândia
• Islândia
• Japão
• Índia
• Tailândia
• República Popular da China
• Grécia
• Estônia
• Egito
• Israel
• Polônia
• Sérvia
• Turquia
• Suécia