Acordo inédito no RN: pensão de marido falecido é dividida entre ‘viúva e amante’

Em um caso intrigante e sem precedentes claros na jurisprudência brasileira, uma viúva, da cidade de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, tomou uma decisão inesperada. Diante dos olhos atentos da justiça e sob os holofotes do debate público, ela concordou em compartilhar a pensão de seu falecido marido com a amante dele.

Conciliação ante a controvérsia

A amante, que jamais teve um vínculo oficial com o falecido, encontrou-se em um dilema quando a pensão foi inicialmente negada. No entanto, em um gesto de reconhecimento e, talvez, de empatia, a viúva e a amante chegaram a um consenso. Esse acordo amigável foi mediado pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, destacando a capacidade do poder judiciário de favorecer a conciliação em questões delicadas.

Um veredito para duas

Consequentemente, a Justiça Federal no Estado (JFRN) informou que, após a apresentação de provas substanciais de que ambas as mulheres eram dependentes do falecido, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu instruções claras. Agora, o INSS tem um prazo de 20 dias para implementar a divisão equitativa do benefício entre as duas partes.

Uma questão de jurisprudência

A situação destaca uma área cinzenta no mundo jurídico. Conforme mencionado pela JFRN, não há uma jurisprudência consolidada nos tribunais superiores sobre tais casos. No entanto, o fato de que esta ação específica foi resolvida por meio da conciliação sugere uma abordagem mais humana e compreensiva da justiça.

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O processo, que teve início em fevereiro deste ano, pode muito bem estabelecer um precedente ou, pelo menos, lançar luz sobre a necessidade de abordagens mais compreensivas em situações semelhantes.

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas.Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo.Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores.Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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