Moraes abre inquérito contra Monark e aplica multa de R$ 300 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta quarta-feira (2) um inquérito para investigar o famoso podcaster Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark, por desobediência a decisões da Corte sobre bloqueio de perfis. Além disso, Moraes impôs uma multa de R$ 300 mil ao podcaster por desrespeitar a mesma ordem.
Suspensão de Perfis e Bloqueio de Recursos
Na mesma decisão, Moraes ordenou a suspensão de 26 perfis associados a Monark em 19 plataformas diferentes, incluindo Google, Meta, Twitter e Spotify. Ele também instruiu que essas plataformas suspendam o repasse de qualquer recurso para o podcaster, incluindo os gerados por publicidade, doações e monetização.
Violação à Ordem Jurídica
O ministro Moraes ressaltou que Monark realizou uma “nova e grave violação à ordem jurídica” ao persistir em ataques ao STF, mesmo após a suspensão de seus perfis. “As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica“, escreveu Moraes.
Cálculo da Multa
A aplicação da multa de R$ 300 mil resultou do descumprimento de uma ordem anterior, que previa uma multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito. Segundo Moraes, o “discurso antidemocrático” de Monark permaneceu no ar por 30 dias, justificando assim a quantia da penalidade.
Este caso é mais um exemplo da atual tensão entre figuras públicas digitais e instituições judiciais, mostrando que a liberdade de expressão na internet possui limites e deve ser exercida de forma responsável, respeitando as decisões judiciais e evitando discursos que possam violar a ordem jurídica ou comprometer o respeito às instituições democráticas.
