Gastos com pessoal crescem 19,82% em um ano no RN
De acordo com dados recentes publicados no Diário Oficial do Estado, o Governo do Rio Grande do Norte experimentou um crescimento significativo de 19,82% nos gastos com pessoal em comparação com o ano passado, enquanto a receita arrecadada teve um modesto aumento de 2,5%.
Os números são do resultado fiscal do Estado referente ao terceiro bimestre de 2023. Segundo a tabela compartilhada pelo titular da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a receita do Estado cresceu 3,01%, passando de 8.762.643.006,72 para 9.026.834.737,69. Enquanto isso, a despesa empenhada cresceu 14,44%.
Despesas com Pessoal em Alta
Carlos Eduardo Xavier, em publicação no Twitter, enfatizou a preocupação com o aumento de quase 20% nos gastos com pessoal e encargos, enquanto a receita arrecadada teve um crescimento de apenas 2.49%. O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte destacou que é inviável manter as contas equilibradas com tal quadro, chamando atenção para a necessidade de contenção do crescimento da folha nos próximos anos.
A busca no segundo semestre é por um crescimento consistente das receitas de ICMS para que consigamos fechar as contas do ano inclusive com o pagamento do 13° salário. Além disso vamos atrás de receitas extraordinárias como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos.
— Cadu Xavier (@caduxavier) July 29, 2023
Receita e Fatores Influenciadores
Xavier identificou a combinação dos efeitos da Lei Complementar 194, que reduziu a alíquota do ICMS sobre os serviços essenciais, incluindo os combustíveis, e a estagnação do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), ocasionada pela manutenção dos juros altos, como fatores que contribuíram para o baixo crescimento das receitas no período.
Desafios e Estratégias Futuras
Além disso, outro número notável refere-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório mostra que 86,46% dos recursos foram direcionados aos gastos com pessoal, um aumento de 6,91% em relação ao mesmo período do ano passado. Xavier afirmou que este percentual leva em consideração apenas os profissionais ativos e expõe um problema: a insuficiência de recursos do fundo para custeio e investimento.
Em busca de equilíbrio fiscal, o segundo semestre deverá se concentrar em impulsionar um crescimento consistente das receitas de ICMS e buscar receitas extraordinárias, como a adesão ao PEF para a retomada dos investimentos, afirmou o Secretário.
