BPC/Loas: empréstimos consignados retornam em agosto, diz INSS

Para milhares de beneficiários do BPC/Loas, a boa notícia é que os empréstimos consignados estão de volta! Após a suspensão em março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os empréstimos consignados serão retomados a partir de agosto para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

O retorno dos empréstimos é um alívio financeiro para muitos que dependem deste benefício e necessitam de crédito adicional. Mas é importante entender todos os detalhes e implicações dessa notícia para estar totalmente preparado quando os empréstimos forem disponibilizados novamente.

A Suspensão dos Empréstimos Consignados e a Retomada

Em março, o INSS suspendeu a concessão de novos créditos consignados para os beneficiários do BPC/Loas através de uma portaria que afetou as 72 instituições financeiras autorizadas a operar essa modalidade de crédito.

A retomada dos empréstimos foi determinada com a publicação da Lei 14.601, que estabeleceu um limite de comprometimento de renda de até 35% (equivalente a R$ 462, considerando que o benefício BPC/Loas corresponde a um salário mínimo nacional de R$ 1.320). Vale destacar que este percentual está abaixo da margem consignável de aposentadorias e outros benefícios do INSS, atualmente fixada em 45%.

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Como a Margem Consignável do BPC/Loas é Distribuída

Para os beneficiários do BPC/Loas, a margem consignável de 35% é dividida da seguinte maneira: 30% destinados a empréstimos e financiamentos com desconto em folha; e 5% reservados para amortização de despesas realizadas por meio de cartão de crédito consignado ou utilizado para saque via cartão de benefício consignado.

Por Que a Retomada dos Empréstimos Acontecerá Apenas em Agosto?

A retomada dos empréstimos consignados em agosto deve-se ao tempo necessário para que o INSS normatize as regras do consignado, alterando uma Instrução Normativa que será publicada ainda em junho.

Adicionalmente, a Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do governo federal, necessita de um período para alterar o sistema e permitir a implementação dos descontos.

Essa será a primeira vez que os benefícios do INSS terão margens para empréstimo diferenciadas: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev só deve ocorrer em agosto devido à complexidade da mudança nos sistemas para se adequarem a essa diferença nas margens“, justificou o INSS.

Entendendo o BPC/Loas

O BPC/Loas é um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo (R$ 1.320) pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330).

Para ser elegível ao benefício, o indivíduo deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos, incluindo os CPFs de todos os integrantes da família.

Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas.Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo.Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores.Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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