Câmara de Deputados debate a regulamentação da cannabis

Na próxima terça-feira (27) na Câmara dos Deputados será promovido uma série de debates através da Comissão de Legislação Participativa que terão como tema a regulamentação da Cannabis. No encontro será apresentada a terceira edição de “Como regulamentar a cannabis: um guia prático”.

A publicação é referência internacional e foi produzida pela organização britânica Transform. Sendo posteriormente lançada através da plataforma Justa no Brasil.

O debate atende a uma demanda solicitara pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) juntamente com seu companheiro deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “A intenção da publicação é auxiliar aqueles que estão engajados com a reforma da política de cannabis a enfrentarem os principais desafios práticos”, começou a deputada.

“Desafios esses envolvidos no desenvolvimento e implementação de uma abordagem regulatória eficaz que opere por um mundo onde a política de drogas promova a saúde, proteja os vulneráveis e coloque a segurança em primeiro lugar”, ressaltou.

Além do debate relacionado a regulamentação do Cannabis. Outros três vão ser realizados, entre eles: “Reparação histórica, justiça social e tributação“; “Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?“; “Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar”; e “Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?”.

Programação do debate sobre Cannabis

Tema: Como regular a cannabis: um guia prático
Local: Auditório Freitas Nobre
Início: 27/06/2023 às 10:00
Situação: Convocada

Expositores confirmados:

ABERTURA E APRESENTAÇÃO DO GUIA “COMO REGULAR A CANNABIS: UM GUIA PRÁTICO”

MESA 1
10h-11h

1) Sâmia Bomfim – Deputada Federal (PSOL/RJ)
2) Marta Machado – Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos/MJSP
3) Cristiano Maronna – Diretor da Plataforma JUSTA
4) Deborah Duprat – Advogada
5) Julita Lemgruber – Coordenadora do CESeC
6) Steve Rolles – Analista Senior de Politicas da Transform Drug Policy Foundation /Inglaterra
7) Rodrigo Mesquita – Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional

MESA 2
11h-12h: Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Mediadora: Vanessa de Jesus – Plataforma JUSTA

1) Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
2) Natália Bonavides – Deputada Federal (PT/RN)
3) Ana Míria Carirnhanha – Diretora de ações governamentais do Ministério da Igualdade Racial
4) Margarete Santos de Brito – Fundadora e Diretora da Associação de apoio á pesquisa e á pacientes de cannabis medicinal (APEPI)
5) Ney Strozake – Advogado e integrante do Setor de Direitos Humanos do MST

MESA 3
14h-15h: Reparação histórica, justiça social e tributação
Mediadora: Érika Lula de Medeiros – Plataforma JUSTA

1) Sâmia Bomfim – Deputada Federal (PSOL/RJ)
2) Caroline Bispo – Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas
3) Eliane Barbosa – Professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Coordenadora do Centro de Estudos em Justiça Econômica, Desigualdades e Reparação (CEJEDR)
4) Gabriela Barros de Lucca – Advogada
5) Gabriel Elias – Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF
6) Lívia Casseres – Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD/MJSP

MESA 4
15h-16h30: Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Mediadora: Luciana Zaffalon – Plataforma JUSTA

1) Andrea Galassi – Professora da Universidade de Brasília (UnB)
2) Camila Magalhães – Médica e Professora do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (IPQ/USP)
3) Emílio Figueiredo – Advogado e fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
4) Joel Costa – Diretor-Executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)
5) Luís Fernando Tofoli – Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
6) Maurício Fiore – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP