Jair Bolsonaro inelegível? Entenda motivos para julgamento no TSE

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro pode ficar inelegível após estar na mira de um processo aberto pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Isso acontece pois partido acusa Bolsonaro de abusar do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação. Do mesmo modo, Walter Braga Netto (PL) candidato a vice-presidente na chapa de extrema-direita também está envolvido no processo.

Dessa forma, a reunião realizada por Bolsonaro com alguns embaixadores de países estrangeiros no Palácio da Alvorada em julho de 2022 foi a base da acusação.

Anteriormente, o ex-presidente deixou no ar, alguns questionamentos sobre o sistema eleitoral brasileiro. Assim, colocando á prova a idoneidade e sinceridade das urnas eletrônicas. Contudo, o maior problema é que Bolsonaro não apresentou nenhuma prova ao realizar a acusação.

Dessa maneira, para a preocupação de Jair Bolsonaro, o (MPE) Ministério Público Eleitoral se pronunciou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Assim, apresentou a denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda documento emitido pelo relator dos processos contra Jair Bolsonaro

Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Responsável por apresentar as ações que podem levar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro enviou o parecer, ao restante dos membros da corte que tem data para ser lido. O julgamento está marcado no dia (22) de junho. O documento está sob sigilo e tem cerca de 460 páginas.

Em casos que são considerados mais complexos, o voto do relator com antecedência é considerado comum em tribunais superiores. A fim de concluir o julgamento ainda esse mês, a estratégia tem como objetivo estimular os demais ministros a não pedirem vista do processo.

Vale lembrar que um eventual adiamento prejudicaria o andamento, já que o tribunal entrará em recesso em julho. Assim, a continuação aconteceria apenas no segundo semestre de 2023.