Operação combate armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil na Grande Natal

A manhã desta sexta-feira (19) foi marcada por uma importante ofensiva contra um crime cibernético de extrema gravidade em Natal e Parnamirim. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar, unidos em um objetivo comum, deflagraram a Operação Arcanjos VII. A ação tinha como alvo dois homens, um de 40 e outro de 24 anos, suspeitos de armazenar em seus dispositivos digitais material contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.

As investigações, que tiveram início no ano passado, foram conduzidas em parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Natal. O trabalho conjunto resultou na identificação dos suspeitos, que segundo as investigações, armazenaram em seus computadores ou telefones celulares conteúdo que retrata o abuso sexual de crianças e adolescentes, prática criminal prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Em meio à realização dos mandados de busca e apreensão, os investigadores se empenharam em corroborar a posse, pelos suspeitos, de material de abuso sexual infantil. Esse tipo de conteúdo é, frequentemente, identificado pela sigla CSAM, proveniente da expressão em inglês “Child Sexual Abuse Material”. Este termo, embora de origem estrangeira, proporciona uma melhor descrição do material em questão para as investigações, pois destaca a situação de vulnerabilidade das vítimas. Todo o material recolhido será enviado ao laboratório forense computacional do Gaeco, do MPRN, para a análise minuciosa.

A Operação Arcanjos VII contou com a participação essencial de equipes da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Ao todo, a força-tarefa reuniu três promotores de Justiça, dez servidores do MPRN, dois delegados de Polícia Civil e 20 agentes da PC.

É relevante observar que a operação foi realizada no dia seguinte ao 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas na semana anterior, na sexta-feira (12), o MPRN e a Polícia Civil já haviam realizado uma operação similar, a Operação Arcanjos VI, também focada em combater a mesma conduta criminosa em Mossoró, resultando na prisão em flagrante de um suspeito.

O MPRN reafirma seu compromisso em continuar recebendo denúncias anônimas de crimes. O órgão mantém à disposição da população o Disque Denúncia 127, um canal direto e gratuito para a comunicação de possíveis infrações. É garantido o anonimato do denunciante. Outros meios de denúncia também estão disponíveis, como o WhatsApp, através do número (84) 98863-4585, ou por e-mail, no endereço denuncia@mprn.mp.br. As informações enviadas podem ser textos, fotos, áudios e vídeos que possam ajudar na comprovação das denúncias.

A união do MPRN e da Polícia Civil na Operação Arcanjos VII é um exemplo notável de como as instituições estão trabalhando para proteger as crianças e adolescentes em nosso país, e de como é fundamental que a sociedade participe ativamente, por meio das denúncias, neste esforço de prevenção e combate aos abusos sexuais infantojuvenis.