Fogos de Artifício: o que diz a legislação e como proteger seus pets dos estampidos?

O período de virada de ano é marcado por lembranças, promessas e tradições, uma das mais famosas da noite da virada de ano diz respeito aos espetáculos pirotécnicos dos fogos de artifício. A queimada de fogos costuma reunir multidões não apenas pela força da tradição, mas pela beleza dos espetáculos de luzes em si.

Contudo o que podem ser bonito para a gente muitas vezes representa um problema para os pets e seus tutores. Sinais de estresse e medo em geral são os mais perceptíveis nos petes, que podem demonstrar também confusão e muitas vezes tentarem fugir.

O problema principal consiste no estampido causado pelos fogos de artifício tradicionais. Atualmente, embora já existam outras opções, como os fogos de artifício sem estampidos, em diversos lugares do país a tradição ainda segue bem barulhenta. Assim, por vezes os animais se perdem, correm para a rua e podem até irem a óbito seja por atropelamentos e acidentes ou mesmo pela pré-existência de comorbidades cardíacas, alertam especialistas.

Legislação contra fogos de artifício com estampido

Atualmente cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, já possuem leis contrárias ao uso de fogos de artifício com estampido. Todavia a medida muitas vezes esbarra na ausência de uma fiscalização mais forte das autoridades.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime que a função de aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos devem ser dos municípios. Deste modo, cabe a cada cidade regular devidamente a situação, que afeta não apenas animais, mas também idosos, autistas, bebês e enfermos.

Em Natal, apesar de existirem projetos de lei na Câmara Municipal de Natal e da Assembleia Legislativa do RN, ainda não há uma regulamentação que trate da questão de forma direta e incisiva. Apesar disso, na virada de 2022 para 2023 tivemos um avanço, a tradicional queima de fogos de artifício ocorreu sem os estampidos pela primeira vez.

Como o estampido dos fogos de artifício afeta os pets?

De acordo com Johnatan Henrique dos Santos, tutor de Práticas Veterinárias do curso de Medicina Veterinária da UnP (Universidade Potiguar), o estampido dos fogos podem causar diversos problemas. Cães, por exemplo, conseguem ouvir frequências de até 40.000 Hz, enquanto os humanos têm a capacidade de captar frequências de até 20.000Hz. “Isso significa que, para esses animais, o ruído dos fogos é bem mais potente do que para nós. Se para algumas pessoas já é assustador uma frequência nessa intensidade, imagine com essa maior sensibilidade que é natural dos cães”, explica Johnatan.

Além disso, pets que já possuem comorbidades, a exemplo de doenças cardíacas, são mais suscetíveis. “Pacientes portadores de cardiopatias podem descompensar e vir a óbito por causa da crise de pânico”, frisa o especialista.

O médico veterinário ressalta que não existe um padrão na forma como esse barulho excessivo afeta os pets. “Isso varia de acordo com cada animal, idade e fatores pré-existentes que desencadeiam desde uma reação de fuga dentro de casa, até mesmo uma fuga para vias públicas, que pode acarretar em um acidente por atropelamento ou choque em muros, móveis e outras superfícies”, alerta.

Como amenizar o desconforto dos pets com os estampidos dos fogos de artifício?

Não há como saber exatamente sempre que alguém vai usar fogos de artifício por perto. Todavia, geralmente nesta época isso costuma ocorrer próximo à meia-noite, como forma de marcar a virada do ano.

Assim, algumas medidas podem ser tomadas a fim de amenizar o sofrimento causado pelos estampidos, reduzindo pelo menos um pouco o impacto direto e os possíveis riscos causados pelas reações dos pets nestas circunstâncias.

Organizar um local seguro dentro de casa, onde o animal possa se refugiar (criar uma espécie de “toca”, a exemplo de lugares em baixo das camas ou dentro de caixas de passeio que podem ser deixadas abertas); retirar móveis que possam servir de obstáculos e causar traumas em situações de fuga; ligar a TV ou rádio em volume moderado para abafar os ruídos; fechar portas e janelas para minimizar o barulho (cuidado especial também com portas de vidro, já que em desespero alguns animais podem ir de encontro a elas e se ferirem); e optar por fogos que não emitam sons estão entre as estratégias que os tutores podem adotar para diminuir o impacto dos fogos de artifício.

“No mercado, é possível adquirir algumas bandagens como a tellington touch que podem ajudar a acalmar os pets. O tutor pode colocar tampões nos ouvidos, como gaze ou algodão, para reduzir o volume do ruído e até se utilizar de calmantes naturais e fitoterápicos, como florais. Em caso de dúvidas, o tutor deve consultar o animal com o médico veterinário”, aconselha Johnatan Henrique dos Santos.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) também disponibiliza algumas dicas que podem ajudar. Cuidados como manter o animal devidamente identificado com coleira e plaquinha com contato de telefone e e-mail dos tutores podem ajudar em caso de fuga. É importante também evitar deixar o Pet em sacadas, perto de piscinas ou mesmo acorrentados. Pássaros em gaiolas também podem ser afetados e devem ser protegidos. Gatos também podem buscar se esconder, em geral em lugares mais altos como armários ou prateleiras.

Um truque que pode ajudar também diz respeito a alimentação. Alimentar o animal com petiscos e brinquedos recheados próximo ao horário em que os fogos de artifícios serão lançados também pode ajudar a distraí-los um pouco e amenizar os efeitos do barulho.

Embora essas e outras dicas e truques possam ajudar, ter seus tutores e pessoas de confiança próximas é sempre importante. Carinho e cuidado podem ser fundamentais para ajudarem os pets a superarem esse momento de perturbação.