Resultados da pesquisa para: STF
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Política
Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal
Descriminalização do porte de maconha traz novos desafios para pacientes e advogados na obtenção de Habeas Corpus.
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Política
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha, alerta jurista
Mestre em Direito Penal, jurista explica o que acontece com os presos e processados pelo artigo 28 da Lei de…
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Política
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, tratando-o como ilícito administrativo. Decisão final e critérios…
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Política
José Dirceu é beneficiado por prescrição em condenação da Lava Jato, decide STF
A Segunda Turma do STF reconheceu a prescrição de uma condenação de José Dirceu por corrupção passiva na Operação Lava…
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Política
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos
Apuração de crimes cometidos no cargo e em razão dele ficam no Supremo mesmo após a saída da função. A…
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Política
‘Bravatas’, diz presidente do STF sobre declarações de Elon Musk
Barroso exaltou papel das leis e do Judiciário no Brasil
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Política
STF investiga Musk após ameaça de descumprir decisões
Dono do X (antigo Twitter) defendeu a "renúncia" e até o "impeachment" de Moraes e o acusou de "trair descarada…
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Política
Flávio Dino e Paulo Gonet são aprovados para o STF e a PGR
Aprovados na CCJ e no plenário do Senado, Flávio Dino e Paulo Gonet estão aptos a assumirem seus respectivos cargos…
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Política
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Algumas vozes no cenário político veem as indicações de Dino e Gonet como uma estratégia para fortalecer o judiciário. Enquanto…
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Política
Senado vota PEC contra excesso de decisões monocráticas do STF
Por se tratar de uma PEC, ela não depende de sanção presidencial, apenas do posicionamento favorável da maioria dos parlamentares…
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