Mutirão de fiscalização começa em postos de combustíveis

Em uma iniciativa sem precedentes, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou nesta quarta-feira (24), um grande mutirão de fiscalização. A ação é direcionada aos postos de combustíveis que ainda não implementaram a redução nos preços médios de venda de gasolina e diesel, anunciada pela Petrobras.

Senacon e Procons unem forças

Atendendo à determinação emitida pela Senacon no dia 16 de maio, Procons estaduais e municipais em todo o país foram convocados a monitorar os postos de combustíveis. No mesmo instante, foi delegado às unidades do Procon o dever de realizar um levantamento pormenorizado dos preços praticados nestes estabelecimentos.

Início do mutirão e posicionamento da Senacon

Posteriormente, no dia 18, a confirmação: o mutirão de fiscalização teria início na quarta-feira seguinte. Em um pronunciamento realizado no evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, esclareceu que a redução de preços anunciada pela Petrobras e pelo governo federal visava beneficiar a população como um todo, e não favorecer um setor que, em suas palavras, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

A posição firme do Governo Federal

As críticas de Damous têm se focado em “fraudes e abusos”, práticas supostamente cometidas por postos de combustíveis, segundo denúncias enviadas à Senacon. No ofício enviado aos Procons, o secretário reafirmou sua posição, ressaltando que não permitirá tais práticas.

Em paralelo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo atuará com rigor para que a redução de preços se efetive nas bombas de combustíveis.

Denúncias contra postos de gasolina

Para auxiliar o consumidor a denunciar práticas abusivas, a Senacon disponibilizou um canal de denúncias. Nos primeiros dias de funcionamento, mais de mil queixas foram registradas. O processo para formalizar a denúncia é simples: o usuário preenche um formulário com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. Este formulário está disponível no site oficial da Senacon.

A redução nos preços

Antes disso, na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia de preços para diesel e gasolina, rompendo com a dependência do preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa divulgou uma redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina teve uma queda de R$ 0,40 por litro, de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também cobrado pelas distribuidoras.

Nova política da Petrobras

A nova política da Petrobras coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na formação de preços, considerando o valor marginal para a empresa. Baseada em custos e oportunidades em diversas etapas do processo, como produção, importação e exportação, essa política busca preços competitivos, otimização dos ativos de refino e rentabilidade sustentável.

Segundo a estatal, ajustes de preços continuarão ocorrendo sem uma periodicidade fixa, evitando assim, o repasse da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Agora, com o início das ações de fiscalização e a garantia do governo de que a redução dos preços será efetiva, a população deve se manter informada e atenta aos seus direitos, utilizando os canais de denúncia disponíveis para reportar possíveis abusos. Este é um momento crucial para a economia brasileira, e é essencial que os consumidores estejam conscientes de suas responsabilidades e direitos neste processo.