Morar e trabalhar em Portugal: o que muda para os brasileiros a partir de agora?

Portugal se mantém como um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam imigrar, contudo, a recente aprovação de 41 novas regras pelo governo português promete alterar significativamente esse cenário. A mais controversa dessas medidas é o fim da “manifestação de interesse“, que antes permitia a obtenção de autorização de residência para o exercício de atividades profissionais no país.

“Antes, o cidadão que entrasse no país com visto de turismo e tivesse seguro social por um período de 12 meses, e também por intermédio de contrato de trabalho ou prestação de serviços, podia obter a autorização de residência“, explica Daniel Braun ao N10 Notícias.

Ele, que é especialista em imigração para Portugal e fundador da Meegra, uma plataforma que facilita o processo de imigração, destaca que muitos brasileiros aproveitavam dessa brecha para morar no país de maneira irregular. “Para quem quer de fato imigrar, trabalhar e ter direitos em Portugal, precisa de um visto correto para ser tratado com respeito. O melhor caminho é sempre trabalhar no país de maneira legalizada e com o visto correto para isso. O fim da manifestação de interesse é muito benéfico para quem quer ir para o país de maneira legalizada e sem passar perrengue.”

Impacto nas novas imigrações

Para os brasileiros que já estavam com o processo de manifestação de interesse em andamento, nada muda. No entanto, aqueles que planejam imigrar precisarão, obrigatoriamente, entrar em Portugal com um visto de trabalho. Outra alternativa é abrir uma empresa no país, uma opção para quem possui rendimentos próprios.

Valorização da Imigração Legal

Daniel Braun ressalta que a nova legislação visa valorizar a imigração legal. “Portugal acaba sendo o melhor país da Europa para brasileiros chegarem legalmente e a imigração a partir de agora vai valorizar ainda mais quem chega legalmente. Nunca foi recomendado para as pessoas irem como turistas e ficarem no país dessa maneira. Geralmente quem fazia isso passava por perrengues e necessidades porque estavam indo de maneira ilegal para o país, mas a partir do momento que a pessoa aplica o visto ela vai ter a garantia de direitos.”

Braun ainda destaca que existem diversos tipos de vistos que podem ser analisados caso a caso. “Não é só visto de procura de trabalho, existem vários tipos de vistos que podem ser analisados um a um. Um outro exemplo é a possibilidade de abrir uma empresa com um investimento baixo, ou ir para o país com renda própria para quem tem rendimentos ou é aposentado.”

A nova regulamentação pretende organizar melhor a entrada de imigrantes, garantindo que aqueles que chegam ao país tenham condições de viver e trabalhar legalmente, beneficiando tanto os imigrantes quanto o próprio País. A aprovação dessas regras é uma resposta à crescente demanda de brasileiros interessados em se estabelecer no país, buscando um futuro melhor e oportunidades de trabalho.