Musk abaixa o tom e anuncia que cumprirá ordens da Justiça brasileira

Os representantes legais de Elon Musk, proprietário da plataforma X, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que as determinações da corte serão integralmente acatadas. A informação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, conforme documentos obtidos pela Reuters.

A defesa de Musk destacou: “Conforme já relatado à Polícia Federal, a X Brasil garante que todas as ordens emitidas por este Tribunal Supremo e pelo Tribunal Superior Eleitoral serão plenamente cumpridas pela X Corp.“.

Esta declaração sinaliza uma mudança significativa na postura do empresário, que anteriormente havia criticado as decisões do STF e ameaçado não cumprir as restrições impostas pela Justiça brasileira. Musk chegou a afirmar que Alexandre de Moraes “traiu de forma flagrante e reiterada a Constituição”, sugerindo que ele deveria “renunciar ou ser destituído“.

Investigações e controvérsias envolvendo Musk

Em resposta às declarações de Musk, o ministro Alexandre de Moraes o incluiu em uma investigação sobre a propagação de notícias falsas e abriu outro processo por suposta obstrução à Justiça. Musk também comentou que o magistrado mantém uma relação de controle sobre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Adicionalmente, a XCorp foi convocada pelo Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos Estados Unidos para esclarecer sobre as ordens do STF relacionadas à moderação de conteúdo. “A XCorp. foi formalmente convocada pelo Comitê Judiciário para fornecer informações sobre as ordens da Corte Suprema do Brasil referentes à moderação de conteúdos. Para cumprir com suas obrigações sob a lei americana, a X Corp. respondeu ao Comitê“, explicou a empresa em comunicado divulgado nesta segunda-feira (15).

Em sua própria rede social, Musk escreveu: “As leis dos EUA impedem que X participe em corrupção que viole as leis de outros países, que é o que Alexandre de Moraes nos exige que façamos“.

Impacto político e repercussão

A disputa entre Musk e a corte brasileira tem sido amplamente explorada por seguidores e políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, alimentando campanhas internacionais por parte de deputados bolsonaristas que denunciam supostas violações à liberdade de expressão e perseguição política no Brasil.

A aversão ao ministro Alexandre de Moraes por parte do bolsonarismo também está ligada às investigações que o magistrado conduz contra Bolsonaro, suspeito de disseminar desinformação e de instigar uma tentativa de golpe contra Lula, resultando em um ataque às sedes dos três poderes em Brasília, em janeiro de 2023.