Governo busca mediar impasse entre Congresso e Marina Silva

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, deixou os opositores do congresso frustrados ao afirmar que segue dentro do governo. Além disso, prosseguirá em sua performance junto presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com os insucessos do segmento ambiente na Câmara.

Os adversários ideológicos e uma fração da bancada ruralista ficaram vibrando para que a ministra, após ter seu ministério em conflitos conceituais, optasse em desistir da missão e escolher sair do governo.

Mas, ao contrário do que se imagina, Marina Silva mostrou empatia com o presidente, relatou que tem um nicho que não está conformado com o resultado nas urnas e deu prosseguimento, esse nicho vem se esforçando para danificar a democracia no Brasil.

Além disso, a ministra ressaltou que é necessário ter resistência a tais indivíduos que agridem a democracia tão quanto o meio ambiente, afirmando que a atual gerência disputa contra um congresso conservador.

Governo e ministra se reúnem

Nesta sexta (26), durante reunião ministerial com o presidente Lula, estiveram reunidos representantes das mais diversas pastas do Governo Federal. Além disso, entre as presentes estiveram as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.

Dessa maneira, na reunião ministerial, o governo federal discutiu a reversão das mudanças nas atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional. Anteriormente, o relatório do deputado Isnaldo Bulhões retirou funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas.

Atualmente, o governo buscará reverter essas alterações nos plenários da Câmara e do Senado.

Posteriormente a reunião, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha, afirmou que a implementação da agenda de sustentabilidade não será impedida, independentemente do texto final aprovado.

“Qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha.

Lembrando que o relatório aprovado na comissão mista do Congresso Nacional trouxe mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, retirando competências como a supervisão da Agência Nacional de Águas e transferindo o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas teve sua atribuição de homologação de terras devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Ainda após o encontro, as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Petrobras

Na última quinta-feira (25), foi protocolado pela Petrobrás no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma solicitação de reanálise da licença ambiental para explorar o petróleo na Bacia do Foz Amazonas, a empresa almeja que o órgão ambiental reavalie o negativa da licença.

A estatal necessita da autorização do órgão ambiental para começar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, que está localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

Esta exploração é uma etapa do negócio da empresa que examina o potencial comercial do bloco, observando se existe realmente jazida e qual o perfil do gás e do óleo que estão presentes naquele local. Com isso, apenas a companhia escolhe se inicia a produção ou não de petróleo naquela localização.

Neste requerimento de autorização da ambiental, a Petrobras está comprometida a assegurar 12 embarcações, entre elas, as duas permanecerão retidas ao lado da sonda para realizar o recolhimento imediato de óleo vazado em alguma ocasionalidade.

Além de que, os acordos com a Petrobras são manter 5 aeronaves para realizar o monitoramento, resgate e transporte. Sem contar que estariam presentes:

• Sistema avançado de contenção de óleo;
• Articulação com países da região;
• Estrutura nacional para proteção da costa;
• Tratamento de animais em caso de vazamento;
• Estrutura nacional para proteção da costa;
• Estrutura dedicada de coordenação;
• Resposta a emergências.