Shein diz que vai ‘bancar’ ICMS de cliente que fizer compras de até US$ 50
A gigante varejista de moda chinesa, Shein, tomou uma decisão que promete animar muitos consumidores brasileiros. A empresa anunciou nesta terça-feira (19) que irá arcar com os custos do ICMS para compras de até US$ 50, dando aos consumidores mais uma razão para considerar suas opções na plataforma.
Mas, o que isso significa na prática? Vamos conferir todos os detalhes desse anúncio e entender o impacto para o mercado e, claro, para o bolso dos consumidores.
Shein alivia o bolso dos compradores?
A Shein, ciente da alíquota de 17% do ICMS sobre compras importadas de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250), resolveu dar um passo ousado. Ao invés de transferir esse encargo para seus clientes, decidiu que irá subsidiar esse custo. Em outras palavras, para compras abaixo desse valor, os consumidores ficarão isentos de impostos, graças ao subsídio oferecido pela Shein. No entanto, a duração dessa política de subsídio ainda não foi divulgada.
Mudanças na plataforma
Para facilitar e tornar transparente essa nova política, a Shein fez algumas alterações tanto em seu aplicativo quanto em seu website. Portanto, se você é um daqueles que prefere fazer compras pelo aplicativo, é importante verificar se o mesmo está atualizado. Esta atualização, disponível para Android e iOS, já está sendo lançada e deve aparecer em sua loja de aplicativos em breve.
Entendendo o programa “Remessa Conforme”
Mas, o que é esse tal de “Remessa Conforme” e por que é relevante nessa discussão? O programa, uma iniciativa do governo federal, visa agilizar transações de comércio exterior e garantir a conformidade com a legislação aduaneira. O resultado? Uma liberação mais rápida das compras feitas por brasileiros. Atualmente, três grandes nomes fazem parte deste programa: Sinerlog, AliExpress e, claro, a própria Shein.
As regras para adesão ao programa são claras. As empresas devem ter contratos com os Correios ou outras empresas de entrega, monitorar seus vendedores e, muito importante, comprometer-se com conformidade tributária e combate ao contrabando. A certificação dura três anos, necessitando renovação após esse período.
Antes e agora: A mudança de cenário para as empresas
Antes da existência do “Remessa Conforme”, algumas empresas online utilizavam artifícios para obter a isenção de US$ 50, uma vantagem anteriormente disponível apenas para transações entre pessoas físicas. Era comum que mercadorias fossem enviadas através de pessoas físicas para aproveitar essa isenção, reduzindo os custos dos produtos. No entanto, com a introdução do programa, isso deve mudar.
Agora, empresas aderentes ao programa se beneficiarão da isenção no imposto de importação para compras abaixo de US$ 50. Porém, há uma alíquota fixa de 17% de ICMS que será aplicada. A boa notícia? Empresas como a Shein decidiram absorver esse custo, tornando as compras mais atrativas para o consumidor.
Transparência nas compras
Para os consumidores, a transparência é fundamental. As plataformas que fazem parte do “Remessa Conforme” são obrigadas a detalhar os valores associados a cada compra, incluindo mercadorias, frete, seguro, tarifas postais, imposto de importação e, claro, o ICMS.
Em um mercado cada vez mais competitivo, a decisão da gigante chinesa de arcar com o ICMS é um diferencial que pode atrair ainda mais clientes. Essa medida, combinada com a transparência exigida pelo “Remessa Conforme”, certamente moldará as decisões de compra de muitos consumidores brasileiros nos próximos meses.
