Lula propõe quadruplicar o número de beneficiários do Auxílio Gás
Proposta será apreciada pelo Congresso Nacional. Presidente também anunciou decreto para expandir a oferta e diminuir o preço do gás natural no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, um ambicioso plano para expandir o Auxílio Gás. O objetivo é beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025, um aumento expressivo em relação aos 5,6 milhões atendidos atualmente. Essa iniciativa faz parte da nova fase do programa Gás para Empregar, que visa, além de ampliar o acesso ao gás natural, reduzir o preço final ao consumidor.
Durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe uma nova modalidade para o Auxílio Gás. A proposta visa beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.
A partir de janeiro de 2025, os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar botijões de gás de cozinha de 13kg gratuitamente diretamente nos revendedores, substituindo o modelo atual de repasse em dinheiro. Hoje, o valor do vale-gás é de R$ 102, pago bimestralmente junto com o Bolsa Família.
Contexto econômico e social
Lula enfatizou a importância dessa política, destacando que “o gás deve ser um item essencial da cesta básica do povo brasileiro“. Ele criticou a disparidade entre o preço do botijão de gás na saída da Petrobras, de R$ 36, e os valores praticados em alguns estados, que podem chegar a R$ 140. A intenção é mitigar os impactos do alto custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, contribuindo para o combate à pobreza energética, um tema central nas discussões do G20, atualmente presidido pelo Brasil.
Detalhes sobre o financiamento e operacionalização
A proposta do governo inclui um significativo aumento nos recursos destinados ao Auxílio Gás, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões em 2026. Em dezembro de 2025, mais de 20 milhões de famílias devem ser beneficiadas pelo programa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a urgência de combater a pobreza energética, afirmando que “o uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras“, afetando principalmente comunidades vulneráveis, como quilombolas e ribeirinhos.
O projeto de lei também propõe uma nova modalidade de concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando revendedoras de gás que desejarem participar voluntariamente do programa. A ANP será responsável por definir um teto de preço para os botijões, evitando que descontos sejam capturados pelos intermediários da cadeia de distribuição.
Atualmente, o auxílio-gás é repassado a cada dois meses, com o valor integral do botijão de gás calculado pela ANP com base na média nacional dos últimos seis meses. O pagamento é realizado junto com o Bolsa Família, mas o governo planeja desvincular os dois programas. A Caixa Econômica Federal desenvolverá uma plataforma para operacionalizar o novo sistema, onde os beneficiários poderão adquirir o gás diretamente nas revendedoras credenciadas.
Gás para empregar e medidas adicionais
A expansão do programa terá um custo inicial de R$ 5 bilhões em 2025, aumentando para R$ 13,6 bilhões em 2026. Além disso, Lula também assinou um decreto para consolidar o Gás para Empregar, com foco em aumentar a oferta de gás natural, diminuir seu preço e estimular a neoindustrialização do Brasil, gerando empregos e renda.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que os investimentos no setor de gás natural, incluindo plantas de fertilizantes nitrogenados, possam alcançar R$ 94,6 bilhões nos próximos anos, com a criação de 436 mil empregos diretos e indiretos. Esse crescimento também deve gerar um aumento de R$ 79 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e uma arrecadação adicional de R$ 9,3 bilhões em impostos federais, que poderão ser reinvestidos em políticas públicas.
Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) para incentivar a indústria naval e o setor de petróleo e gás no Brasil. A expectativa é que essa iniciativa, com o aporte de novos recursos, gere um impacto econômico positivo de R$ 2,4 bilhões, além de R$ 824 milhões em tributos indiretos. No curto prazo, a medida deve viabilizar a construção de mais de 15 navios-tanque de médio porte nos estaleiros do país, fortalecendo a cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira e criando novas oportunidades para a indústria naval nacional.
