INSS cancela 45 mil benefícios em nova fase de pente-fino
A primeira etapa do processo envolve uma checagem de dados, e aqueles que apresentarem indícios de irregularidade serão convocados para uma perícia médica presencial.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cancelou 45 mil benefícios de auxílio-doença (hoje chamado de incapacidade temporária) após uma série de revisões rigorosas, também conhecidas como “pente-fino”. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou a informação nesta sexta-feira (23). Esses cancelamentos representam 45% do total de auxílios revisados até o momento.
A operação, que começou há cerca de 40 dias, já analisou cem mil pagamentos. A meta do governo é revisar 800 mil benefícios até o final deste ano e, em 2025, atingir a marca de um milhão. Com essas ações, espera-se economizar R$ 3 bilhões este ano, suspendendo pagamentos considerados indevidos.
Segundo o ministro Lupi, os casos mais comuns de irregularidades envolvem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho ou conseguiram um novo emprego sem informar ao INSS, continuando a receber o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). “Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença“, enfatizou o ministro, destacando que, nestes casos, os benefícios são imediatamente suspensos.
Além do auxílio-doença, o Ministério da Previdência também está revisando o auxílio-doença por invalidez, embora, de acordo com Lupi, o índice de irregularidades neste benefício seja baixo.
O objetivo central dessa revisão é criar espaço no orçamento federal para despesas discricionárias dos ministérios, em meio às restrições impostas pelo novo arcabouço fiscal. Além disso, o governo visa zerar o déficit das contas públicas até o final deste ano, uma meta ambiciosa que depende de um controle rigoroso dos gastos.
Como funciona o processo de revisão
O pente-fino do INSS se concentra nos benefícios por incapacidade temporária concedidos há mais de dois anos, além de outros benefícios assistenciais. A primeira etapa do processo envolve uma checagem de dados, e aqueles que apresentarem indícios de irregularidade serão convocados para uma perícia médica presencial.
Os beneficiários que solicitarem a prorrogação do benefício devem se submeter a uma perícia médica presencial, levando consigo toda a documentação médica atualizada que justifique a continuação do afastamento. O agendamento dessa perícia pode ser feito por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135.
Os convocados terão um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, como identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se necessário, receitas de medicamentos de uso contínuo. A ação visa garantir que apenas aqueles realmente incapazes de trabalhar continuem a receber o benefício, prevenindo fraudes e mantendo o equilíbrio das contas públicas.
