Descontos indevidos no INSS? Veja como bloquear e recuperar valores

Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar, em alguns casos, descontos indevidos em seus benefícios, especialmente de mensalidades associativas que não foram autorizadas. Para ajudar os beneficiários a lidar com essa situação, é importante entender como verificar esses descontos, solicitar o bloqueio e, se necessário, reaver os valores que foram descontados de maneira irregular.

Antes de qualquer ação, é importante que o segurado faça uma consulta detalhada no extrato de pagamento do benefício para identificar se há algum desconto de mensalidade associativa. Este extrato pode ser acessado facilmente pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo para dispositivos móveis. Para acessar o extrato, o segurado deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse o Meu INSS pelo site oficial ou baixe o aplicativo para celular através do link oficial.
2. Faça o login utilizando o CPF e a senha cadastrada na plataforma Gov.br.
3. No menu principal, busque a opção para consultar o extrato de pagamento.
4. Analise o extrato e verifique se há algum desconto associado a entidades ou associações.

Como solicitar o bloqueio de mensalidades associativas

Caso o segurado identifique um desconto que não foi autorizado, ele pode solicitar o bloqueio desse tipo de desconto de forma rápida e direta, seja pelos apps ou pela Central 135. Desde setembro de 2021, todos os novos benefícios do INSS já vêm com o bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. No entanto, aqueles que desejam bloquear essa opção em benefícios anteriores a essa data ou que já foram desbloqueados, devem seguir este passo a passo:

1. Entre no Meu INSS: Acesse o site oficial ou o aplicativo para celular.
2. Login: Utilize seu CPF e a senha cadastrada no Gov.br para acessar sua conta.
3. Novo Pedido: Clique na opção “Novo pedido” na tela inicial.
4. Excluir Mensalidade: No campo de busca, digite “Excluir mensalidade associativa”.
5. Selecione o Serviço: Clique no serviço correspondente ao bloqueio de mensalidade e siga as instruções exibidas na tela.

Após concluir esse processo, o desconto da associação será bloqueado, impedindo futuros débitos no benefício do segurado. É importante ressaltar que, se o segurado desejar futuramente desbloquear essa função para permitir novos descontos, será necessário fazer um novo pedido, que pode exigir a autenticação por biometria, garantindo maior segurança no processo.

Recuperando valores indevidos descontados

Se o segurado identificou descontos indevidos realizados por alguma entidade associativa, há meios para tentar recuperar esses valores. A primeira medida é entrar em contato diretamente com a entidade que realizou o desconto. O telefone 0800 da associação geralmente aparece ao lado do nome da entidade no contracheque do segurado.

Outra opção é enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o ocorrido e solicitando que o INSS interceda junto à entidade para recuperar os valores descontados. O INSS irá solicitar que a entidade responsável apresente documentos que comprovem a autorização do desconto ou, caso contrário, devolva os valores indevidamente cobrados ao segurado.

Medidas preventivas e outras reclamações

Mesmo que não tenha identificado nenhum desconto indevido, o segurado pode optar por fazer o bloqueio preventivo, garantindo que seu benefício esteja protegido contra futuros débitos não autorizados. O procedimento para isso é semelhante ao bloqueio dos descontos já existentes e pode ser feito pelo Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS: Pelo site ou aplicativo para celular.
2. Login: Utilize seu CPF e a senha da sua conta Gov.br.
3. Buscar o Serviço: No campo de pesquisa, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
4. Selecione o Serviço: Escolha a opção correspondente e siga as instruções na tela.

Além disso, se o segurado desejar registrar outras reclamações ou denúncias relacionadas a descontos não autorizados por associações ou entidades, pode fazê-lo através do Portal Consumidor.Gov (consumidor.gov.br) ou pela Ouvidoria do INSS utilizando a Plataforma Fala BR.

Esteja sempre atento ao seu extrato de pagamento e utilize as ferramentas disponíveis para proteger seu benefício de descontos não autorizados. O processo pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretamente, é possível garantir que seu direito seja respeitado.