Voa Brasil: como vai funcionar o programa de passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão a oportunidade de adquirir passagens aéreas por até R$ 200 por trecho através do programa Voa Brasil, que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 24 de julho, pelo Ministério de Portos e Aeroportos. No entanto, o programa não inclui pensionistas, conforme esclarecido pelo ministro Silvio Costa Filho.

De acordo com o ministro, as companhias aéreas participantes se comprometeram a oferecer três milhões de passagens ao valor máximo de R$ 200 durante os próximos 12 meses. O governo estima que aproximadamente 23 milhões de aposentados do INSS poderão se beneficiar, sem restrições de renda. Cada aposentado poderá comprar até dois bilhetes por ano, permitindo uma viagem de ida e volta.

A aquisição das passagens dependerá da disponibilidade de assentos oferecidos pelas companhias aéreas. Na prática, o Voa Brasil funcionará como um site de busca, exclusivo para aposentados que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.

Primeira fase e expansão do Programa

O ministro Silvio Costa Filho destacou que esta é a primeira etapa do programa, com foco na inclusão social. “A essência do programa é a inclusão social. Essa é a primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião,” afirmou o ministro.

A segunda fase do programa, prevista para início de 2025, deverá incluir alunos inscritos em programas estudantis do governo federal e pensionistas do INSS.

Desafios e preocupações

O anúncio do Voa Brasil estava inicialmente previsto para agosto de 2023, mas foi adiado devido a dificuldades na formatação de um programa que amplia o acesso ao transporte aéreo sem oferecer subsídios diretos. O ministro destacou que, como o mercado é livre, o governo não pode obrigar as empresas a venderem bilhetes mais baratos.

Dentro do governo, existem preocupações de que o programa possa gerar frustração entre a população, impactando negativamente a popularidade do presidente Lula. Por isso, o lançamento será realizado sem a presença do presidente, mas contará com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Passo a passo para participar

Os interessados em participar do Voa Brasil devem seguir os seguintes passos:

1. Criar uma conta no site Gov.br: Acesse Gov.br e registre-se. Para participar, a conta precisa ter nível de segurança prata ou ouro.
2. Acessar a plataforma do programa: Os interessados deverão acessar a plataforma do programa (que será divulgada) ou os sites das companhias aéreas participantes, onde haverá um link específico para o programa.
3. Verificação de elegibilidade: O sistema verificará se o comprador atende aos requisitos (ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses).
4. Compra das passagens: Se elegível, o pagamento será feito diretamente para a empresa aérea, utilizando cartão de crédito ou outros meios de pagamento, sem intermediação do governo.

Como criar e atualizar uma conta Gov.br

Para criar uma conta no portal Gov.br:

1. Acesse Gov.br, digite seu CPF e clique em “Continuar”.
2. Aceite os termos de uso e a política de privacidade e clique em “Continuar”.
3. Escolha a forma de cadastro (o aplicativo Gov.br pode gerar um QR Code para reconhecimento facial).
4. Complete o cadastro seguindo as instruções de reconhecimento facial e confirmação de dados.
5. Ative sua conta utilizando um código enviado por e-mail ou SMS.

Para atualizar o nível de segurança da conta para prata ou ouro, siga as instruções disponíveis em Gov.br.