IPVA 2024: quais veículos não pagam o imposto?

À medida que o ano de 2023 chega ao fim, proprietários de veículos em todo o Brasil começam a se preparar para o pagamento do IPVA 2024. Este imposto, de arrecadação estadual, gera dúvidas e preocupações entre os contribuintes.

No entanto, é importante destacar que nem todos os veículos estão sujeitos a este tributo, graças às regras de isenção total ou parcial estabelecidas em cada estado. Este artigo visa esclarecer quais veículos estão isentos do pagamento do IPVA em 2024, abordando categorias como PCD, veículos antigos e veículos híbridos e elétricos, além de explicar as variações nas regras de isenção entre os diferentes estados.

Como calcular o IPVA 2024

O cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 é um processo que depende de dois fatores chave: o valor venal do veículo e a alíquota estadual. O valor venal é o valor de mercado do veículo, que pode ser consultado na Tabela Fipe, levando em conta marca, modelo, versão e ano de fabricação. Esse valor reflete o preço médio de mercado do veículo no ano do cálculo.

As alíquotas do IPVA variam conforme o estado. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% para carros de passeio, enquanto em outros estados, pode ser diferente. Além disso, motocicletas e veículos utilitários podem ter alíquotas distintas. Para calcular o IPVA (veja aqui), multiplica-se o valor venal do veículo pela alíquota correspondente. Por exemplo, um carro avaliado em R$ 50.000 em São Paulo teria um IPVA de R$ 2.000 (R$ 50.000 x 4% / 100)​​.

É crucial que os proprietários de veículos estejam cientes desses valores, pois o IPVA representa uma parte significativa das despesas anuais. Além disso, estar bem informado sobre como calcular o imposto evita surpresas e permite um melhor planejamento financeiro, garantindo que os recursos necessários estejam disponíveis para cobrir este custo.

Isenção do IPVA 2024: quais veículos não pagam o imposto?

À medida que nos aproximamos de 2024, é fundamental que os proprietários de veículos estejam cientes das diversas categorias de isenção do IPVA que podem impactar significativamente o planejamento financeiro. Essas isenções são estabelecidas pelos governos estaduais e variam de acordo com a localização, o tipo de veículo e a situação do proprietário. Compreender as regras de isenção pode levar a economias significativas para determinados grupos. Vamos conhecer em detalhes as principais categorias de isenção:

1. Pessoas com Deficiência (PCD)

• Em diversos estados, os proprietários de veículos PCD podem se beneficiar de isenção total ou parcial do IPVA. As regras variam, mas geralmente, para isenção total, o valor do veículo não deve ultrapassar R$ 70 mil. Para isenção parcial, o limite pode ser de até R$ 100 mil.
• Esta isenção se aplica a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autismo. É um reconhecimento da necessidade de facilitar a mobilidade desses grupos.

2. Veículos Antigos

• A isenção para veículos antigos é uma política comum em muitos estados brasileiros. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos estão isentos de IPVA. Em outros estados, como Rio Grande do Norte e Amapá, a isenção se aplica a veículos com 10 anos de fabricação.

3. Veículos Híbridos e Elétricos

• A isenção para veículos híbridos e elétricos é parte de um esforço para incentivar alternativas mais sustentáveis. Nove estados e o Distrito Federal oferecem isenções nessa categoria.
• No Distrito Federal, por exemplo, a legislação atual prevê 100% de isenção para esses tipos de automóveis, embora a lei possa mudar em 2024. Em São Paulo, um projeto de lei ainda em discussão busca criar incentivos fiscais para proprietários de veículos elétricos.

O IPVA 2024 apresenta diversas nuances e isenções que os proprietários de veículos devem conhecer para um planejamento financeiro eficiente. Entender quem se qualifica para isenções e como elas são aplicadas é crucial, não só para economizar, mas também para estar em conformidade com as regulamentações estaduais.

Recomendamos que os proprietários de veículos consultem as regras específicas de seu estado para obter informações detalhadas sobre o IPVA e as possíveis isenções. Esta prática assegura que todos estejam bem preparados para o pagamento do imposto, evitando surpresas e facilitando a gestão financeira.