INSS terá salas multissensoriais para pessoas do espectro autista

Em 2024 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja instalar salas multissensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em agências da Previdência Social. A estrutura tem como objetivo melhorar a análise social e de perícia médica dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). É esperado que as primeiras 15 unidades entrem em operação já no primeiro semestre do ano que vem. As cidades que receberão o projeto-piloto não foram divulgadas.

O governo afirma que os espaços de cerca de 20 m² terão luzes, imagens e objetos de interação para os segurados. A iniciativa é financiada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e prevê ainda a aquisição de “kits itinerantes” que serão utilizados pelas 804 assistentes sociais em unidades sem as adaptações para suporte aos segurados impactados pelo excesso de estímulos sensoriais.

Foram discutidas pelos ministros da Previdência Social (MPS), Carlos Lupi, dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ações conjuntas no âmbito do projeto-piloto. De acordo com Lupi, a humanização do atendimento é prioridade para proporcionar mais cidadania e bem-estar aos segurados do INSS. “A parceria entre os ministérios reafirma o compromisso do governo com o povo brasileiro. São milhões de brasileiros que terão seus direitos garantidos”, afirmou.

Confira quem tem direito ao BPC

• Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade
• É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo
• O beneficiário deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feito antes de solicitar o benefício
• Não é necessário ter contribuído ao INSS para requerer o benefício
• Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O cidadão ou seu representante legal pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo fazer a inscrição e depois buscar atendimento nas Agências da Previdência Social, ou nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Para fazer o requerimento, é preciso apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Assim como o requerente, todas as pessoas da família devem estar inscritas no Cadastro Único e ter CPF, inclusive crianças e adolescentes.