Começa nesta segunda-feira a nova fase do Desenrola Brasil; confira as informações

Nesta segunda-feira (25) a nova fase do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil começa com leilões entre credores e devedores. Até a próxima quarta-feira (27), credores e bancos participação de leilões que darão descontos nos débitos. Nesta nova etapa, o foco é nas dívidas de até R$ 5 mil, que terão prioridade para contar com renegociações garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Foram destinados R$ 8 bilhões para o programa dentro deste fundo.

Essa medida é uma forma de atrair bancos e empresas para a renegociação, já que o FGO garante o pagamento caso o devedor não arque com as parcelas. Na semana passada, o governo decidiu que dívidas de até R$ 20 mil também poderão participar dos leilões, mas não devem contar com a garantia do FGO. Os demais critérios seguem conforme a previsão inicial: esta fase é voltada para devedores com renda de até dois salários mínimos ou pessoas inscritas no CadÚnico.

O governo projeta sua expectativa para que o desconto médio nas negociações, que serão feitas em lotes, fique em 58%. Na fase anterior, foram negociadas dívidas bancárias. Desta vez, entram bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, além de distribuidoras de eletricidade. Ao todo, 709 empresas podem participar do leilão. O estoque de endividamento elegível para o programa chega a R$ 161,3 bilhões considerando dívidas até R$ 20 mil. Tire suas dúvidas e veja como participar.

Serão renegociados débitos realizados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo, cerca de 32,9 milhões de CPFs estão aptos a participarem no programa, seguindo os critérios de renda e limite de dívidas. A ideia é estabelecer uma competição entre os credores: ficam com a garantia do fundo do governo aquelas que oferecerem os maiores descontos ao consumidores no leilão, que vai de segunda a quarta-feira. Com base nas propostas das empresas dadas durante três dias a Fazenda vai realizando a partir de outubro as operações até esgotar o valor disponível para garantia.

Bancos credenciados no Desenrola Brasil

• Banco do Brasil
• Banrisul
• Bradesco
• Banco de Brasília
• Caixa Econômica
• Sicoob
• Santander
• Itaú
• Agibank
• Sicredi, e Mercantil do Brasil

O devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso. Já a conta Ouro exige o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou validação a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Leilões entre credores

Ainda nesta segunda-feira, começa a última fase do programa do governo federal Desenrola Brasil, voltado para renegociação de dívidas. Nesta etapa, serão realizados leilões entre credores (bancos e empresas) para dívidas de brasileiros com renda de até dois salários mínimos, com saldo devedor de até R$ 20 mil. Empresas terão entre segunda e quarta-feira para fazer a proposta dos descontos a serem oferecidos.

A Fazenda vai realizando as operações a partir de outubro até esgotar o valor disponível para garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Inicialmente estavam previstas renegociações de dívidas até R$ 5 mil, mas o governo estendeu o valor para até R$ 20 mil.

Os lotes serão organizados pelos seguintes segmentos:

• Serviços financeiros
• Securitizadoras
• Comércio varejista
• Eletricidade
• Telecomunicações
• Educação
• Saneamento
• Micro e pequena empresa
• Demais setores

A divisão por categoria ocorre porque há credores com menor capacidade de descontos, em função de questões operacionais e legais, como companhias de saneamento e eletricidade. Já outros credores estão com dívidas há mais tempo em aberto. Esses têm capacidade de dar descontos maiores.