INSS: como é calculado o auxílio por incapacidade temporária?

Na busca por compreender como o auxílio por incapacidade temporária é calculado, muitos brasileiros se deparam com uma série de nuances e particularidades. Antigamente denominado de auxílio-doença, este benefício não se limita apenas ao valor que o indivíduo recebia enquanto empregado ou como contribuinte individual. De fato, há uma complexidade por trás deste cálculo que merece atenção.

Base de cálculo: o início de tudo

A primeira coisa a entender é que o auxílio é determinado com base nas contribuições feitas a partir de julho de 1994, desde que estas sejam iguais ou superiores ao salário mínimo. Esse montante dá origem ao que chamamos de “salário de benefício”, uma média aritmética simples que leva em conta todos os salários e remunerações do período de contribuição.

Estipulação do valor

Depois de determinado o salário de benefício, o valor mensal a ser pago ao beneficiário é equivalente a 91% deste. No entanto, há limitações. Por exemplo, esse valor não pode superar a média dos 12 últimos salários de contribuição desde julho de 1994. E, claro, existe um teto: o valor mínimo e máximo do salário de contribuição, que no momento são de R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49, respectivamente.

Detalhes que fazem a diferença

Mas não se engane: há particularidades que podem alterar esse cálculo. Para empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais ligados a empresas, todas as competências onde ocorreu ou deveria ter ocorrido contribuição entram no cálculo, inclusive quando não consta remuneração nos sistemas do INSS. Já os contribuintes individuais ou facultativos que fazem seus recolhimentos por conta própria têm uma realidade diferente: os meses em que não houve pagamento são simplesmente descartados. E, vale ressaltar, contribuições feitas após o evento que levou à incapacidade (como um acidente) não são consideradas.

Sua carta de concessão

Ao obter o auxílio, o beneficiário recebe um documento do INSS conhecido como carta de concessão. Ela detalha o cálculo e informa o valor exato do benefício. Se você deseja consultar sua carta, o processo é simples:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo para Android e iOS
• Clique em “Entrar com gov.br”
• Informe CPF e senha e clique em “Entrar”
• Clique em “Do que você precisa?” e escreva “carta de concessão”
• Localize e clique no benefício – a carta será gerada automaticamente

O auxílio por incapacidade temporária é um direito crucial para muitos brasileiros, garantindo suporte em momentos de adversidade. Por isso, entender seu cálculo e as nuances por trás dele é fundamental. Lembrando sempre que, ao surgirem dúvidas, o Meu INSS é um recurso valioso e facilmente acessível a todos.

Mantenha-se sempre informado e saiba quais são seus direitos. E, em tempos de necessidade, saiba que o auxílio por incapacidade temporária está aí para ampará-lo!