INSS fará mutirão para analisar recursos de pedidos negados e reduzir filas
Com a atualização tecnológica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá reduzir pela metade o tempo de processamento da folha de pagamento de seus beneficiários. O que antes demorava 96 horas, agora levará apenas 48 horas, melhorando significativamente a vida de 38,2 milhões de segurados.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou o papel essencial da tecnologia na melhoria dos serviços prestados pelo INSS. Ele afirmou: “Diminuir o tempo de conferência e processamento da folha nos dá outras folgas para utilizar o tempo e energia para melhorar a vida dos brasileiros.”
A inovação adotada pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo, possibilita essa agilização. A chamada “plataforma alta” – um sistema centralizado que utilizava linguagem antiga – foi substituída pela “plataforma baixa”. Esse novo sistema utiliza linguagens mais modernas e servidores menores, proporcionando mais segurança e eficiência.
Medidas contra a fila do INSS
Essa iniciativa se soma ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), previsto na Medida Provisória 1.181, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Atualmente, 1,79 milhão de pessoas aguardam a liberação de requerimentos no INSS. O objetivo é normalizar a situação até dezembro deste ano, atendendo à lei que determina um tempo de espera de no máximo 45 dias.
O programa prevê reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
Haverá a realização de perícias médicas presenciais ou análise documental relativas a benefícios previdenciários, assistenciais, administrativos ou judiciais, além da implementação de decisões judiciais em matéria previdenciária cujo prazo tenha expirado.
Atendimento extraordinário e incentivos
Servidores ocupantes de cargos integrantes da carreira do seguro social e de perito médico federal, de supervisor médico pericial e de perito médico da Previdência Social poderão participar do programa. Como incentivo, o programa prevê o Pagamento Extraordinário de Redução da Fila do INSS, sem que esses valores sejam incorporados aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões.
Um ato conjunto dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social estabelecerá a meta específica de desempenho para os servidores que aderirem ao programa. O PEFPS terá duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
Mutirão analisará recursos de pedidos negados
Além dessas medidas, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) fará um mutirão para analisar pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e pensão por morte negados pelo INSS, a começar em agosto. Segundo o INSS, esses dois benefícios acumulam o maior número de negativas, por isso a força-tarefa.
Com essas ações, o INSS e a Dataprev buscam melhorar a eficiência dos serviços prestados, utilizando a tecnologia para agilizar os processos e oferecer um atendimento de qualidade aos cidadãos brasileiros.
