Desenrola Brasil: dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas; veja regras

O programa Desenrola Brasil, anunciado pelo governo federal, chega como uma possível luz no fim do túnel para muitos brasileiros que estão com dívidas acumuladas. A partir de julho, pessoas que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil poderão aderir ao programa e, assim, ter uma chance de limpar o nome.

Entenda o Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de pequenas dívidas. Suas regras detalhadas serão estabelecidas por uma Medida Provisória (MP) ainda não publicada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a efetividade do programa depende da adesão das empresas credoras, ou seja, aquelas que possuem as dívidas.

Segundo o ministro, muitos credores terão interesse em participar do programa, pois receberão bons descontos em virtude da garantia do Tesouro Nacional. Ou seja, em troca da negociação, a empresa credora tem a segurança de que, caso o devedor não consiga honrar os compromissos, o Tesouro Nacional cobrirá o valor. Isso tende a incentivar os credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.

Além disso, Haddad adiantou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa Desenrola Brasil.

Quem pode participar do Desenrola Brasil?

O programa classifica as dívidas em faixas. Na Faixa 1, encontram-se dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, entre outras que serão especificadas na Medida Provisória pelo Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão renegociar essas dívidas. Para esse grupo, o Desenrola Brasil vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias, desde que os valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. A primeira parcela poderá ser paga após 30 dias e a operação poderá ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

O Governo, ao oferecer garantia para os novos financiamentos, assegura maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Se o devedor deixar de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, podendo haver nova negativação.

Vejamos um exemplo de dívida renegociada pelo Desenrola Brasil:

• Valor Original da dívida: R$ 1.000,00
• Valor da renegociação: R$ 350,00
• Taxa de juros ao mês: 1,99%
• Prazo para pagar: 60 meses
• Valor da dívida renegociada: R$ 562,43
• Juros: R$ 212,43
• Principal: R$ 350,00
• Valor das parcela em 60x: R$ 9,37

A Faixa 2 do Desenrola Brasil

Destinada exclusivamente para pessoas com dívidas em bancos, a Faixa 2 permite que estas instituições ofereçam a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Diferente da Faixa 1, essas operações não contarão com a garantia do Fundo FGO.

Neste caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo para que aumentem a oferta de crédito. A iniciativa visa possibilitar uma maior flexibilidade e acessibilidade na renegociação das dívidas.

Por fim

O programa Desenrola Brasil surge como uma excelente oportunidade para aqueles que desejam renegociar suas dívidas e equilibrar suas finanças. Com a adesão dos credores incentivada pela garantia do Tesouro Nacional, espera-se que os devedores consigam condições mais vantajosas para acertar suas contas. Agora é aguardar a publicação da Medida Provisória para conhecer todas as regras do programa.