ICMS único da gasolina: Saiba o que muda em cada estado brasileiro

Atualmente, o ICMS representa, em média, 20,5% do preço final da gasolina, de acordo com a Petrobras

A nova forma de cobrança do ICMS, o imposto estadual sobre a gasolina, promete fazer subir o preço final do combustível nos postos de quase todo o Brasil. A mudança, que entra em vigor nesta quinta-feira, 1º de junho, implementa a cobrança do tributo em valores fixos, não mais em percentuais.

Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, o que representará um aumento de impostos em quase todos os estados. Contudo, existem exceções: em Alagoas, Amazonas e Piauí, é possível que haja uma diminuição no preço.

A alíquota de ICMS atualmente oscila entre 17% e 22% e é calculada com base em um valor de referência divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Portanto, quando o preço da gasolina aumenta nas bombas, o valor de referência utilizado no cálculo do ICMS também cresce, aumentando o tributo e realimentando o impacto para o consumidor.

O Efeito Estadual: Mudança no Valor do ICMS

De acordo com dados da Fecombustíveis, a maior alta ocorrerá no Mato Grosso do Sul, onde a alíquota atual de ICMS é de 17%. Com base nos valores da gasolina praticados nas últimas duas semanas, essa alíquota equivale a R$ 0,9233. Como o ICMS será fixado em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, o Mato Grosso do Sul experimentará um aumento de 32% na cobrança do tributo da gasolina.

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EstadoValor Atual do ICMS (R$)Valor a partir de Junho (R$)
Acre1,18541,22
Amapá0,94781,22
Bahia1,14191,22
Ceará1,15341,22
Distrito Federal1,02511,22
Espírito Santo0,96681,22
Goiás0,93281,22
Maranhão1,09611,22
Minas Gerais0,97901,22
Mato Grosso do Sul0,92331,22
Mato Grosso0,95141,22
Pará1,07911,22
Paraíba0,96291,22
Pernambuco0,96431,22
Paraná1,00241,22
Rio de Janeiro1,01291,22
Rio Grande do Norte1,20461,22
Rondônia1,04891,22
Roraima1,05301,22
Rio Grande do Sul0,92981,22
Santa Catarina0,95221,22
Sergipe1,05011,22
São Paulo0,96261,22
Tocantins1,16761,22

Efeito Contrário: Queda de Preços em Alagoas, Amazonas e Piauí

Os três estados que podem se beneficiar de uma queda no preço da gasolina devido à nova sistemática são Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, o valor atual do ICMS é superior a R$ 1,22, sendo R$ 1,2553 em Alagoas, R$ 1,3306 no Amazonas e R$ 1,3395 no Piauí. Com a nova alíquota de R$ 1,22, esses estados terão uma diminuição no valor do tributo.

A Importância da Alíquota Única e Seus Efeitos

Atualmente, o ICMS representa, em média, 20,5% do preço final da gasolina, de acordo com a Petrobras. Consultores tributários destacam que a unificação da alíquota de ICMS é importante, mesmo que o valor seja maior. Essa alíquota fixa de R$ 1,22 será mantida por um ano, fornecendo previsibilidade para os consumidores e empresas do setor.

Próximos Passos: Mudanças no ICMS e Impostos Federais

O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além da gasolina, em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Da mesma forma, o gás de botijão teve seu ICMS alterado para R$ 16,34, o que causou aumento no preço do gás em 21 das 27 unidades da federação, segundo o Sindigás, a associação do setor.

Outra mudança importante vem por aí: no dia 1º de julho, está prevista a retomada integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Estes impostos foram reduzidos a zero durante o período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantidos parcialmente pelo governo Lula até o dia 30 de junho.

Com essas altas tributárias, a Petrobras precisará anunciar, em média, uma redução de 14% no preço nas refinarias para compensar os tributos.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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