Idema questiona paralisação da obra de engorda na Praia de Ponta Negra

A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, foi suspensa temporariamente pela prefeitura, na última terça-feira (3), após recomendação da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). A pausa, ocorrida quatro dias após o início dos trabalhos, foi solicitada para a realização de análises laboratoriais dos sedimentos que serão utilizados no projeto, de acordo com a assessoria técnica da Funpec.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, explicou que a suspensão é uma etapa técnica prevista e essencial. “Essa pausa é necessária para que possamos avaliar tanto o aspecto volumétrico quanto a qualidade dos sedimentos que serão aplicados na praia”, disse Mesquita, destacando que o processo está em conformidade com as condicionantes ambientais exigidas pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN).

Contudo, o Idema se pronunciou oficialmente na quarta-feira (4), revelando que não havia sido comunicado formalmente sobre a decisão de interromper a obra. Em nota, o órgão expressou surpresa com a suspensão e trouxe novos detalhes sobre o estudo técnico que embasa o projeto.

Contextualização e posicionamento do Idema

Em sua manifestação, o Idema ressaltou que a decisão tomada pela Funpec e a Prefeitura de Natal não foi previamente informada ao órgão ambiental. Conforme o texto da nota: “O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) informa que, até o presente momento, não foi notificado oficialmente a respeito da paralisação da Obra do Aterro Hidráulico da Praia de Ponta Negra, resultante das orientações feitas à Prefeitura por parte da Funpec“.

Além de destacar a ausência de comunicação formal, o Idema defendeu o projeto com base em análises técnicas já submetidas pela Secretaria de Infraestrutura do Município de Natal (SEINFRA). De acordo com o instituto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que embasou a execução da obra, já apontava a viabilidade do material a ser utilizado na engorda da faixa de areia.

A nota faz menção direta ao EIA, que identificou uma jazida de sedimentos apropriada para o projeto: “No que diz respeito à área indicada para remoção dos sedimentos para a obra de engorda, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), submetido pela Prefeitura de Natal, apontou em sua página de número 50, a existência de uma jazida de empréstimos de sedimentos arenosos, com diâmetro médio (D50) de 0,75 cm, considerada compatível para a execução da obra“.

Com base nesse estudo, o Idema afirmou que o material a ser utilizado foi previamente avaliado e considerado adequado para o projeto de engorda, o que garantiu tanto a viabilidade técnica quanto ambiental da obra. O órgão ressaltou que continuará monitorando de perto os desdobramentos para assegurar que o projeto atenda às normas ambientais e promova o desenvolvimento sustentável.

“Essa compatibilidade, evidenciada no documento, assegurou a viabilidade técnica e ambiental do projeto“, afirmou o Idema, reiterando que seu compromisso é com a proteção do meio ambiente e o acompanhamento técnico do progresso da obra.

Pausa técnica recomendada pela Funpec

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) recomendou uma pausa de até sete dias para a conclusão dos testes laboratoriais necessários à análise dos sedimentos que serão utilizados na obra. Esses testes são considerados fundamentais para garantir a qualidade do material que será aplicado na Praia de Ponta Negra.

A obra, que tem investimento de R$ 73 milhões e está prevista para durar 94 dias, faz parte de um esforço para ampliar a faixa de areia da praia, combatendo os efeitos da erosão. O projeto envolve a remoção de sedimentos do fundo do mar, e o estudo técnico busca assegurar que o material depositado na orla seja compatível com as exigências ambientais.

Os trabalhos estão planejados inicialmente para ocorrer praticamente 24 horas por dia, a fim de cumprir o cronograma estabelecido, e a expectativa é que, após a finalização das análises, a obra possa ser retomada sem maiores interrupções.

Apesar da paralisação, a Prefeitura de Natal acredita que o cronograma original será mantido, garantindo que a obra de engorda siga dentro dos prazos previstos.