Natal: 60% dos processos de imóveis que vão a leilão referem-se a dívidas com IPTU
Os leilões envolvem a venda de imóveis em processos de execução, principalmente por dívidas de IPTU e taxas de condomínio.
No primeiro semestre de 2024, o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, viu um aumento significativo nos processos de imóveis que foram a leilão. Sessenta por cento desses processos estão diretamente ligados à inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme dados divulgados pela Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.
Este órgão, que atua sob a jurisdição do Poder Judiciário Estadual, foi originalmente estabelecido pela Resolução nº 05/98-TJ e teve suas competências ampliadas pela Portaria nº 25/2012-TJ.
No período mencionado, foram realizadas oito pautas de leilões na capital potiguar, todas focadas na execução de dívidas tributárias e taxas condominiais. O IPTU, um tributo essencial para a manutenção dos serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura, representa uma parcela significativa das receitas municipais. A falta de pagamento deste imposto por parte dos contribuintes tem gerado um número expressivo de ações judiciais, culminando em leilões de imóveis como forma de recuperação de valores devidos.
O responsável pela Central, José Diniz, explica que os leilões de imóveis em Natal são realizados exclusivamente de forma online, o que tem contribuído para uma maior participação do público. “Os leilões têm atraído um público diversificado, interessado nas oportunidades de compra de imóveis a preços abaixo do mercado, o que é uma das principais vantagens desse processo“, ressalta Diniz.
Além das dívidas de IPTU, a inadimplência das taxas condominiais também tem levado muitos imóveis a serem leiloados. Essas taxas representam 20% dos processos, ocupando o segundo lugar na lista de motivos que levam imóveis à hasta pública. Diniz destaca que, em muitos casos, os imóveis leiloados são aqueles que voltam para os bancos após a execução da dívida. “O valor arrecadado com a venda é utilizado para pagar o credor, e, se houver saldo remanescente, este é devolvido ao proprietário do imóvel“, explica.
A Central de Avaliação e Arrematação está localizada no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, ao lado da Praça Sete de Setembro, no bairro de Cidade Alta, zona Leste de Natal. De acordo com as normativas estabelecidas pela Portaria nº 25/2012-TJ, todas as unidades judiciárias da Comarca de Natal, ao decidirem pela alienação de bens, devem remeter à Central cópia da decisão e todas as peças relevantes para a alienação dos bens. Além disso, é necessário indicar o local onde os bens a serem leiloados estão armazenados.
Com mais três leilões previstos até outubro deste ano, a expectativa é que o número de imóveis leiloados devido a dívidas de IPTU continue a crescer, refletindo uma situação preocupante para os proprietários inadimplentes e destacando a importância do cumprimento das obrigações fiscais para evitar perdas patrimoniais.
