Idema autoriza engorda de Ponta Negra após aprovação de nova licença
Com a reemissão da licença, a expectativa agora é que a Prefeitura de Natal inicie as etapas logísticas e preparatórias para o começo das obras.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reemitiu nesta terça-feira (13) a Licença de Instalação e Operação para as obras de Drenagem e Aterro Hidráulico, mais conhecidas como “Engorda”, na praia de Ponta Negra, em Natal. O documento, que terá validade até 23 de julho de 2034, permite o início imediato das intervenções, essenciais para o alargamento da faixa de areia em um trecho de quatro quilômetros da orla.
O projeto prevê o alargamento da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros da orla de Ponta Negra, utilizando aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia. Essa areia será depositada na praia por meio de uma draga de sucção, que irá operar em trechos de 200 metros.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, confirmou a reemissão do documento, destacando que as obras agora podem ser iniciadas. “Agora, a obra pode começar sem impedimentos por parte do órgão ambiental. O que resta agora é a questão logística. Nenhuma obra dessa magnitude começa instantaneamente. Existe um tempo necessário para a construção do canteiro de obras, instalação de dutos e cercamento, além de uma série de regras para garantir a segurança dos banhistas, da população e dos turistas. Essas regras precisam ser respeitadas por questões de segurança, já que haverá maquinários pesados transitando pela orla durante determinados períodos do dia e da noite ao longo do tempo de execução da obra“, afirmou Farkatt.
A obra havia sido interrompida anteriormente devido à falta de informações processuais relacionadas a 15 condicionantes específicas. Estas incluíam detalhes técnicos sobre drenagem, comprovações de coleta de dados sobre a fauna marinha, e o mapeamento das Áreas Diretamente Afetadas (ADA) e das Áreas de Influência Direta (AID). Farkatt enfatizou o compromisso técnico do Idema durante todo o processo.
“O Idema recebeu as informações necessárias para reemitir a licença com a devida segurança técnica. Esse trabalho, desenvolvido pela FUNPEC, é um ponto importante, pois o órgão sempre priorizou a qualidade técnica de suas informações. Na semana passada, recebemos os documentos faltantes e, hoje, reemitimos a licença, autorizando a Prefeitura a iniciar a obra. Ou seja, todos os aspectos que impediam o início dos trabalhos, devido à ausência de relatórios e documentos técnicos, foram resolvidos assim que a equipe analisou e verificou a coerência das informações. Por isso, reeditamos a licença,” explicou ele.
Com a reemissão da licença, a expectativa agora é que a Prefeitura de Natal inicie as etapas logísticas e preparatórias para o começo das obras, essenciais para mitigar a erosão costeira e garantir a preservação da orla de Ponta Negra.
