MPRN apura irregularidades em verbas destinadas ao Hospital Tarcísio Maia
A ordem de serviço para a reforma do Hospital Regional em Mossoró foi assinada em setembro de 2023. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra e a construtora responsável se comprometeram a entregar a obra em 12 meses.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na gestão de verbas destinadas ao Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró. A investigação, denominada notícia de fato, foi motivada por uma solicitação do senador Styvenson Valentim (Podemos), que apontou “possíveis irregularidades” nos repasses financeiros feitos ao hospital, totalizando R$ 12 milhões.
O termo notícia de fato refere-se a uma etapa preliminar da investigação onde se verifica a existência de elementos mínimos que justifiquem a abertura de um inquérito ou ação judicial. É uma espécie de triagem inicial para avaliar se há fundamentos suficientes para aprofundar a investigação.
Em pronunciamento realizado no dia 13 deste mês, o senador afirmou que esses valores foram repassados em 2020, mas que até o momento, não houve progresso significativo nas obras. Styvenson relatou que, durante uma visita ao hospital, constatou que a prestação dos serviços de saúde pública estava sendo realizada de forma precária, colocando em risco tanto servidores quanto usuários. Ele alegou que há uma evidente má gestão dos recursos públicos federais, comprometendo a vida, integridade física, moral e saúde dos cidadãos.
A ordem de serviço para a reforma do Hospital Regional Tarcísio Maia foi assinada em setembro de 2023. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra e a construtora responsável se comprometeram a entregar a obra em 12 meses. A governadora agradeceu ao senador Styvenson pelo apoio na ocasião.
Segundo a denúncia de Styvenson, a obra está paralisada e o local encontra-se em condições precárias de limpeza. A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) já foi notificada sobre o processo e informou que o valor total das obras, conforme a licitação, é de aproximadamente R$ 10 milhões, dos quais R$ 1,3 milhões são do Estado e o restante proveniente de emendas parlamentares. A Sesap esclareceu que a maior parte dos recursos já foi aplicada na aquisição de equipamentos, com um investimento que supera R$ 4 milhões e mais de 500 equipamentos entregues ao hospital.
A Sesap afirmou ainda que o acompanhamento dos recursos, incluindo relatórios fotográficos das entregas de materiais, foi enviado ao parlamentar. “O acompanhamento da utilização desta parcela dos recursos para aquisição de equipamentos foi encaminhada ao gabinete do parlamentar responsável pela destinação dos recursos, incluindo relatórios fotográficos da entrega do material. Com relação à obra de reforma e ampliação da unidade hospitalar, a secretaria informa que o serviço segue sendo feito e todo o cronograma é devidamente acompanhado pelo Ministério.”
Além disso, a Sesap afirma que a reforma do hospital está em andamento e sendo monitorada pelo MPRN. A Secretaria de Saúde do Estado informou que, em agosto, a Pediatria do Hospital Tarcísio Maia será transferida para o Hospital da Mulher, e que outra ala do hospital passará para o Hospital da Mulher até dezembro, ou no máximo, janeiro do próximo ano.
O Ministério Público deu à Secretaria de Estado de Saúde Pública um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos mencionados na representação.
