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Incompetência do governo do RN força bloqueio judicial de R$ 2,1 milhões para salvar pacientes

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 2.146.607,52 das contas do Estado para custear cirurgias urológicas urgentes. A medida atende a uma ação conjunta movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), buscando garantir a realização de procedimentos cirúrgicos indispensáveis para 48 pacientes em situação crítica, que correm o risco iminente de perder os rins.

A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acatou os argumentos apresentados pelo MPRN e DPE-RN. Segundo os documentos submetidos à Justiça, há uma lista total de 266 pacientes aguardando cirurgias, sendo que 55 deles estão em condição crítica, com 48 prioritários. A demora na realização dessas cirurgias pode resultar em complicações severas, como perda de rins e necessidade de hemodiálise.

Bloqueio de valores e prestação dos serviços

A Justiça determinou que o montante bloqueado seja destinado especificamente para as cirurgias urológicas, que serão realizadas no Hospital Rio Grande, unidade escolhida pela sua capacidade instalada de atender às necessidades dos pacientes. O pagamento dos serviços será feito de maneira escalonada, com a liberação dos recursos ocorrendo conforme a comprovação da prestação de cada procedimento. Para assegurar a correta alocação dos valores, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) será responsável pela auditoria e pela emissão de documentos comprobatórios, com um prazo de cinco dias para a entrega de cada declaração.

Além disso, a ordem judicial estabeleceu que o valor bloqueado seja transferido para uma conta judicial no Banco do Brasil, com o objetivo de garantir a adequada gestão dos recursos e evitar desvio de finalidade.

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Reuniões e negociações frustradas

Antes de recorrer à Justiça, o MPRN e a DPE-RN tentaram diversas vias administrativas para resolver a questão. Entre 2021 e 2024, foram realizadas múltiplas reuniões com SESAP, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e o Hospital da Polícia Militar, além de conversas com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM) e fornecedores de equipamentos médicos. Apesar desses esforços, a falta de pagamento de dívidas pelo Estado e a incapacidade de disponibilizar os insumos necessários agravaram a situação.

Uma reunião em agosto de 2024 com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM destacou a urgência dos casos de pacientes que aguardam por cirurgias de nefrolitotripsia percutânea, um procedimento essencial para tratar cálculos renais. Durante o encontro, foi mencionada a escassez de equipamentos e materiais necessários para os procedimentos, situação agravada pelos débitos acumulados do Estado e da SESAP com fornecedores.

Medidas urgentes para salvar pacientes

Diante da demora na quitação das dívidas e da necessidade de evitar maiores complicações de saúde nos pacientes que aguardam há anos, o bloqueio judicial foi considerado a única alternativa viável. O valor de R$ 2.146.607,52 foi calculado com base no custo médio das cirurgias e pode variar de acordo com o número total de procedimentos realizados.

A medida visa assegurar que os pacientes prioritários recebam tratamento adequado no Hospital Rio Grande, que foi identificado como capaz de realizar os procedimentos necessários dentro do tempo estipulado.

A decisão marca mais uma etapa na tentativa de solucionar o problema da fila de espera por cirurgias urológicas no Estado. A SESAP deve cumprir as determinações judiciais para garantir que os pacientes não sejam prejudicados ainda mais pela falta de estrutura do sistema público de saúde.

Incompetencia do governo do RN forca bloqueio judicial de R 21 milhoes para salvar pacientes
Justiça bloqueia R$ 2,1 milhões devido à incompetência do governo do RN em garantir cirurgias – Imagem de miami car accident lawyers por Pixabay

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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