1º casamento gay de Redenção será realizado após denúncia de homofobia por juízes de paz

O primeiro casamento civil entre dois homens no município de Redenção, Ceará, será realizado após um casal denunciar episódios de homofobia por parte de juízes de paz da cidade. Wallison Cavalcante, 28 anos, e Bruno Dantas, 37 anos, enfrentaram uma longa jornada para conseguir agendar a data da cerimônia, sendo recusados por mais de um juiz desde janeiro de 2024. O caso gerou grande repercussão e está sendo investigado pela Polícia Civil do Estado do Ceará como conduta homofóbica.

A celebração do casamento está marcada para ocorrer nesta sexta-feira, 9 de agosto, no cartório de Redenção, sob a condução de um juiz de direito, devido às recusas anteriores dos juízes de paz. A situação chamou a atenção do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que exigiu que as medidas necessárias fossem tomadas para garantir a realização do casamento e solicitou explicações sobre a conduta dos juízes envolvidos.

Denúncia de homofobia

Wallison Cavalcante e Bruno Dantas, que estão juntos há oito anos, relataram que a tentativa de marcar a data de seu casamento civil foi frustrada por diversas vezes, com recusas sucessivas de juízes de paz do município. A atitude dos magistrados foi interpretada pelo casal como homofobia, levando-os a registrar uma denúncia formal na Delegacia Municipal de Redenção. A Polícia Civil do Estado do Ceará investiga o caso como “denúncia de preconceito de raça ou cor – conduta homofóbica”.

A advogada do casal, Gessica Maia, informou que a Delegacia entrou em contato com Wallison e Bruno para agendar a coleta de seus depoimentos na próxima semana. O casal espera que seu caso sirva de exemplo e que outras pessoas na mesma situação não enfrentem as mesmas dificuldades.

Intervenção do corregedor nacional de Justiça

A intervenção do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, foi decisiva para que o casamento pudesse ser realizado. Na quinta-feira, 8 de agosto, ele se pronunciou publicamente sobre o caso e cobrou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará tomasse as providências necessárias para assegurar a realização do casamento. Salomão também exigiu esclarecimentos sobre a recusa dos juízes de paz envolvidos.

Conforme a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, é proibido às autoridades competentes recusarem a habilitação ou celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A legislação cearense também não reconhece “escusa de consciência religiosa” como justificativa para negar a realização de uniões homoafetivas, ressaltando que o casamento civil é um ato de cunho civil e não religioso.

Repercussão e impacto

O caso de Wallison e Bruno ganhou ampla repercussão, especialmente entre a comunidade LGBTQIA+, que tem manifestado apoio ao casal. Muitos veem a resolução do caso como um passo importante na luta contra a discriminação e pela igualdade de direitos. Wallison expressou sua alegria e alívio ao saber que finalmente poderão oficializar sua união, afirmando que a ficha ainda não caiu, mas que está muito feliz com a vitória.

O casal espera que sua experiência sirva de inspiração e que contribua para a abertura de portas para outros casais que possam enfrentar situações similares. Eles acreditam que a visibilidade do caso pode ajudar a evitar que outras pessoas passem pelo mesmo tipo de discriminação, reforçando a importância do respeito e da igualdade de direitos para todos, independentemente de orientação sexual.