Candidatos a prefeito de Fortaleza podem gastar mais de R$ 25 Milhões
Para as eleições municipais de 2024, candidatos a prefeito de Fortaleza poderão gastar até R$ 25 milhões, um aumento de 30% em relação a 2020. O teto para candidatos a vereador também foi elevado, refletindo a atualização dos valores pela Justiça Eleitoral.
As eleições municipais de 2024 em Fortaleza, a maior cidade do Ceará, terão um teto de gastos significativamente elevado para os candidatos à Prefeitura. De acordo com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos poderão investir até R$ 18.359.161,42 em campanhas eleitorais no primeiro turno. Caso a eleição se estenda para um segundo turno, os dois concorrentes poderão gastar até R$ 7.343.664,57 adicionais, resultando em um total de até R$ 25.702.825,99 por candidato. Esse valor representa um aumento de 29,8% em relação ao limite estabelecido para as eleições de 2020.
Além do aumento expressivo no teto de gastos para a Prefeitura, os valores destinados às campanhas para a Câmara Municipal de Fortaleza também foram elevados. Candidatos a vereador poderão gastar até R$ 680.627,69, o que corresponde a um incremento de 29,8% em relação ao limite de 2020. Esse aumento reflete a atualização dos limites com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e nas eleições municipais anteriores.
Aumento dos limites de gastos
O novo teto de gastos para candidatos à Prefeitura de Fortaleza é quase 30% maior do que o estabelecido para as eleições de 2020. O limite de R$ 25.702.825,99, que inclui os gastos do primeiro e segundo turnos, marca um substancial incremento em relação aos R$ 19.789.944,09 permitidos anteriormente. Este aumento reflete o tamanho e a importância do colégio eleitoral da capital cearense, que possui o maior número de eleitores no estado. A atualização dos valores, realizada pelo TSE, leva em conta o crescimento econômico e a inflação, ajustando os limites para garantir uma competição justa e proporcional.
Para os candidatos à Câmara Municipal de Fortaleza, o teto de R$ 680.627,69 é também um aumento significativo em relação aos valores anteriores. Em 2020, o limite era de R$ 524.050,70, e em 2016, os candidatos tinham um teto de R$ 460.018,94. Esse aumento reflete a necessidade de adaptar os valores às mudanças no cenário econômico e político, garantindo que os candidatos possam competir de maneira equitativa. Em contraste, os limites em outras cidades cearenses são muito inferiores, evidenciando a magnitude e o peso das eleições em Fortaleza.
Critérios e atualização dos limites de gastos
Os limites de gastos eleitorais são determinados com base em critérios como o tamanho da cidade, a quantidade de habitantes e eleitores, e são atualizados pelo TSE de acordo com o IPCA e os valores das eleições anteriores. A Lei 13.488/2017, que estabelece a necessidade de um teto para os gastos de campanha, não definiu critérios específicos, o que deixou a Justiça Eleitoral responsável por determinar esses limites com base em parâmetros gerais.
É importante notar que, mesmo com os tetos elevados, os candidatos podem optar por gastar menos do que o permitido. Nas eleições de 2020, por exemplo, os candidatos à Prefeitura de Fortaleza gastaram valores substancialmente abaixo do teto permitido. José Sarto, atual prefeito, e Capitão Wagner, seu principal oponente, investiram, respectivamente, R$ 9,3 milhões e R$ 4,7 milhões, apesar do limite de R$ 19,7 milhões. O financiamento das campanhas é majoritariamente proveniente dos Fundos Eleitoral e Partidário, com o partido tendo a autonomia para distribuir os recursos entre seus candidatos.
