TJRN
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Macaíba
Falta de médicos em Macaíba leva à condenação de R$ 120 mil por morte de paciente
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve, em segunda instância, a condenação que obriga o Município de Macaíba a…
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Rio Grande do Norte
Justiça intervém e bloqueia R$ 8,2 milhões para abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial que determina o bloqueio de R$ 8.220.043,01…
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Rio Grande do Norte
TJRN suspende reajustes do piso salarial dos Professores de 2012 a 2023
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu os reajustes do piso salarial dos professores estaduais, abrangendo…
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Concurso público
TJRN suspende concurso público em Doutor Severiano após denúncias de fraude
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de São Miguel, determinou a suspensão do concurso público…
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Rio Grande do Norte
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
Uma construtora e uma imobiliária foram condenadas a pagar R$ 90 mil de indenização a um casal que financiou um…
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Rio Grande do Norte
Banco é condenado a indenizar idosa por contrato abusivo de empréstimo consignado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, de forma unânime, condenar um…
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Rio Grande do Norte
Agência bancária terá que indenizar cliente por falso contrato de empréstimo consignado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, negar os recursos…
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Rio Grande do Norte
Falta de medicamentos na Unicat leva Justiça a bloquear contas do Estado
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do Estado para garantir…
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Rio Grande do Norte
Justiça do RN obriga Estado a fornecer cannabis medicinal a paciente com fibromialgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio…
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Rio Grande do Norte
Internos de Alcaçuz concluem capacitação e produzem 35 mil blocos de concreto
Um grupo de cinquenta internos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concluiu recentemente o curso de fabricação e instalação…
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