Senado
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Educação
Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitários de baixa renda
Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
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Política
Senado mantém taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50
O aumento nos impostos para compras internacionais é uma reivindicação antiga de empresários, que reclamam da concorrência
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Economia
Senado adia votação sobre taxação de compras internacionais
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
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Política
Derrota para Lula: veja como partidos votaram sobre o fim da saidinha
Em abril, o presidente Lula havia vetado o texto na tentativa de permitir que os presos visitassem a família e…
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Economia
Senado analisa proposta que aumenta limite de faturamento do MEI
O valor para MEI não é atualizado deste 2021. Para pequenas empresas, desde 2016. E, para microempresa, desde 2006.
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Política
CCJ do Senado aprova PEC que turbina salários de juízes e promotores
Texto concede 5% de aumento a cada cinco anos para Judiciário e MP até limite de 35%. Valor não estaria…
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Política
Confira como votou cada senador na PEC das drogas
Proposta que proíbe a posse e o porte de todas as drogas foi aprovada por 52 a 9 no 2º…
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Política
Servidor corrupto será obrigado a pagar o dobro do valor desviado
Pela legislação atual, além das penas pelos crimes cometidos, as multas são calculadas pelo juiz. Algo que deve mudar, caso…
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Política
Senado vota PEC contra excesso de decisões monocráticas do STF
Por se tratar de uma PEC, ela não depende de sanção presidencial, apenas do posicionamento favorável da maioria dos parlamentares…
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Política
Senado aprova compensação para Estados e Municípios por perdas de FPM e ICMS
A Confederação Nacional de Municípios comemora a conquista, que vai beneficiar os 5.568 Municípios do país.
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