Justiça
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Rio Grande do Norte
Taxa de limpeza indevida: Justiça decide a favor de passageiro e determina devolução em dobro
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um aplicativo de viagens devolva em dobro o valor de…
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Mundo Pet
Justiça determina pagamento de pensão alimentícia para cão em tratamento
A 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, concedeu uma decisão inédita ao determinar o pagamento…
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Rio Grande do Norte
Homem que atirou em cachorro no RN terá de ressarcir ONG pelos custos do resgate
Um morador do município de Rafael Godeiro, no interior do Rio Grande do Norte, foi condenado a ressarcir uma organização…
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Rio Grande do Norte
Incompetência do governo do RN força bloqueio judicial de R$ 2,1 milhões para salvar pacientes
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 2.146.607,52 das contas do Estado para custear cirurgias…
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Rio Grande do Norte
Cosern terá que pagar R$ 900 mil por descumprir cota de PCDs
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) foi condenada a cumprir a cota obrigatória de contratação de…
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Natal
Queimaduras durante depilação resultam em condenação de clínica de estética em Natal
Uma clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais,…
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Rio Grande do Norte
Município do RN terá que indenizar motociclista vítima de acidente em rua esburacada
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o município de Felipe Guerra indenize uma vítima de acidente de…
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Rio Grande do Norte
Advogados e tabeliães são alvo de operação por estelionato no RN
Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deu início à “Operação Falsus Heres”, focada…
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Rio Grande do Norte
Ações por difamação disparam no Rio Grande do Norte
No Brasil, o crime de difamação está em ascensão, com uma média de 127 novos processos por dia, segundo dados…
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Mossoró
Maternidade de Mossoró é condenada a indenizar família após morte de bebê em parto
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por unanimidade, que uma maternidade em…
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