Justiça
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Brasil
Explosão de processos por pensão alimentícia: Brasil registra 1,5 mil novos casos por dia
O Brasil registra uma média de 1.515 processos diários relacionados à concessão de pensão alimentícia, segundo levantamento inédito com base…
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Rio Grande do Norte
Cresce o número de pedidos de pensão alimentícia no Rio Grande do Norte
Segundo dados inéditos do Business Intelligence (BI) disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do…
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Rio Grande do Norte
Bloqueio de R$ 5 milhões é mantido pela Justiça para regularizar hospitais públicos no RN
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve o bloqueio de R$ 5.020.043,01 das contas do Estado do Rio…
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Natal
Justiça assegura ressarcimento de R$ 951 mil em ação de fraude contra Urbana
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu, por meio de um acordo judicial, recuperar R$ 951.904,83 em…
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Rio Grande do Norte
Irmãos agredidos por guardas municipais de Monte Alegre serão indenizados
O Município de Monte Alegre foi condenado pela Justiça a indenizar dois irmãos em R$ 10 mil por danos morais,…
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Brasil
Operação 404 desativa sites e aplicativos piratas de streaming
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu mais um passo na luta contra a pirataria digital com a…
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Política
Justiça Eleitoral reforça proibição de propaganda política em igrejas do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada a líderes religiosos e candidatos da 43ª…
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Brasil
STF avalia se Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quinta-feira (19), ao julgamento que definirá se as Testemunhas de Jeová podem…
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Rio Grande do Norte
Justiça suspende ‘Minha Casa, Minha Vida’ em Assu; risco de influenciar eleições é apontado
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte suspendeu o edital do programa Minha Casa, Minha Vida no município de…
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Natal
Preso é liberado por engano ao usar dados de outro detento em Natal
Um erro ocorrido no último domingo (16) permitiu que um preso fosse liberado por engano em Natal, ao se passar…
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