Câmara dos Deputados
-
Profissionais
Projeto de lei impulsiona inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 5813/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção presidencial e tem como principal objetivo incentivar a…
Read More » -
Economia
PEC quer garantir aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que visa conceder aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes…
Read More » -
Economia
Apostas, carros e cerveja: veja o que será taxado pelo “imposto do pecado” na reforma tributária
O carvão mineral foi recentemente incluído na lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS), também…
Read More » -
Economia
Reforma tributária vai aumentar preço dos imóveis, alerta setor imobiliário
Para imóveis avaliados em até R$ 240 mil dentro do programa 'Minha Casa Minha Vida', por exemplo, o aumento da…
Read More » -
Educação
Novo ensino médio aumenta disciplinas obrigatórias; veja o que muda
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto…
Read More » -
Economia
Câmara quer esclarecimentos sobre possível reajuste do preço dos pneus
Requerimento convida Ministério da Indústria, CAMEX e ANTT, entidades do setor dos caminhoneiros e produtores de pneus.
Read More » -
Educação
Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada…
Read More » -
Política
Defensoria Pública critica PL que equipara aborto após estupro a homicídio
Instituição destaca ainda a falta de amplo debate com a participação das mulheres, instituições e sociedade.
Read More » -
Política
Derrota para Lula: veja como partidos votaram sobre o fim da saidinha
Em abril, o presidente Lula havia vetado o texto na tentativa de permitir que os presos visitassem a família e…
Read More » -
Economia
Imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50 já está valendo?
As empresas internacionais, por sua vez, afirmam que os principais consumidores são de baixa renda e que o fim da…
Read More »
