Assembleia Legislativa
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Rio Grande do Norte
Aumento do ICMS para 20% é peça-chave no orçamento do RN
O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual…
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Política
Projeto de lei quer acabar com fogos barulhentos no RN; multas podem chegar a R$ 10 mil
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei com foco na proibição de fogos de artifício com efeitos…
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Política
Projeto que proíbe banheiros unissex no RN é aprovado na Assembleia Legislativa
Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei que proíbe a criação…
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Rio Grande do Norte
Projeto de lei cria o ‘Tax Free’ no RN para estimular consumo de turistas
O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) apresentou uma proposta inovadora para o Rio Grande do Norte: a criação de um…
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Concurso público
Assembleia derruba veto e vigência de concurso da Sesap é prorrogada
Em decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votou pela rejeição do veto do Executivo ao…
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Política
Projeto que cria “Voucher Educacional” no Estado avança na ALRN
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu um passo importante…
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Rio Grande do Norte
Audiência Pública discute situação crítica dos mutuários do Seguro Habitacional no RN
Nesta terça-feira, 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será o cenário de uma audiência…
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Rio Grande do Norte
Governo do RN aprova reajuste de 161% na gratificação dos Auditores
O governo do Rio Grande do Norte anunciou um aumento significativo na gratificação dos auditores fiscais do estado – a…
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Política
Governo do RN sob fogo cruzado por proposta de novo aumento do ICMS
Na sessão desta terça-feira (13), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte expressaram insatisfação com os projetos de lei…
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Rio Grande do Norte
Governo do RN propõe reajuste salarial dos servidores condicionado ao ICMS em 20%
O governo do Rio Grande do Norte está com um projeto de lei em andamento para reajustar os salários de…
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