EUA mantém redes sociais isentas de assumir responsabilidade

Nesta quinta-feira (18), a Suprema Corte dos EUA manteve seu posicionamento sobre a seção 230, lei que isenta as redes sociais de assumirem a responsabilidade pelo que seus usuários publicam.

A lei Seção 230 consiste em ações que acusam o Google e Twitter de terem total responsabilidade pelos conteúdos terroristas publicados pelos internautas.

Com isso, as medidas foram tomadas pelas próprias famílias das vítimas que morreram devido aos ataques terroristas. Dentre o que eles exigem, está a responsabilização das empresas por não fazerem nada a respeito da atuação de grupos extremistas na internet, se mantendo ”em cima do muro”.

Sendo assim, a justiça americana manteve a validade da seção 230, contabilizando de 9 votos a 0 nos dois processos que ocorreram.

Quais casos foram analisados?

Deste modo, o primeiro caso a ser analisado pela Suprema Corte foi o ”Twitter v. Taamneh”, que foi aberto pelos parentes americanos do jordaniano Nawras Alassaf, que foi morto no ano de 2017 em um massacre. Os familiares de Nawras alegaram que o Twitter descumpriu a lei antiterrorismo dos EUA, uma vez que os conteúdos estavam na rede social.

O segundo caso é o de Gonzalez v. Google, que foi aberto pela família de Nohemi Gonzalez, que morreu em um ataque terrorista realizado pelo Estado Islâmico no ano de 2015, em Paris, na França. Inclusive, ele relatou que a empresa teria promovido vídeos de grupos terroristas também no Youtube.

Desfecho dos casos Google e Twitter

Com relação ao Twitter, a Suprema Corte atendeu ao pedido da rede social, visto que argumentavam que o caso não deveria prosseguir. Além disso, os juízes puderam concluir que a família de Alassaf (do caso Twitter v. Taamneh), falhou ao provar que o Twitter havia cooperado com o ataque de alguma forma.

Em relação ao Google, a justiça optou por não realizar a análise da Seção 230, já que os juízes entenderam que o caso perderia força pela decisão do Twitter. Com isso, foi determinado que fosse analisado em um tribunal, porém, desta vez levando em conta a conclusão que envolve a rede social (Twitter).

Posteriormente, a conselheira do Google, Halimah DeLaine Prado, comemorou a decisão, e disse: “Vamos continuar o nosso trabalho para salvaguardar a liberdade de expressão online, combater conteúdos nocivos e apoiar empresas e criadores que se beneficiam da internet“.