Compras mais caras? AliExpress e Shopee antecipam cobrança da “Taxa das Blusinhas”
A "taxa das blusinhas" não cria um novo imposto, mas elimina um benefício fiscal existente. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50.
As plataformas de e-commerce AliExpress e Shopee decidiram antecipar a cobrança da “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho. Inicialmente, a cobrança estava programada para iniciar em 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia. A nova taxa incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.
A AliExpress informou que a antecipação visa ajustar as declarações de importação ao novo sistema de tributação. Em comunicado, a empresa explicou: “A antecipação diz respeito à adequação ao novo sistema de tributação, tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação“. A plataforma também garantiu que os clientes serão notificados sobre as etapas de cobrança por meio de seus canais oficiais.
Já a Shopee declarou que a nova taxa será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado (27), pois “os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto”.
Outas plataformas: posicionamento da SHEIN e Amazon
A SHEIN optou por manter a data de 1º de agosto para o início da cobrança, mas alertou que as compras de produtos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras até dois ou três dias antes dessa data, devido ao intervalo entre a compra e a declaração à Aduana.
A Amazon, até o momento, não confirmou se também antecipará a cobrança.
Funcionamento da “Taxa das Blusinhas”
A “taxa das blusinhas” é um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A carga tributária total sobre esses produtos será de 44,5%, incluindo o ICMS de 17% e o novo imposto de importação. Conforme antecipado, o ICMS será eliminado com a futura reforma tributária.
Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais aumentará. Por exemplo, uma blusa que custa US$ 20 (R$ 111,12), atualmente tributada com ICMS de 17%, eleva seu preço para US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a nova taxa de importação, o preço subirá para US$ 28,92 (R$ 160,67), resultando em um aumento de R$ 49,55.
Contexto da Tributação
A “taxa das blusinhas” não cria um novo imposto, mas elimina um benefício fiscal existente. Historicamente, o imposto de importação sempre existiu, mas havia uma isenção para compras abaixo de US$ 50. A retirada deste benefício gerou críticas ao ministro Fernando Haddad, que se tornou alvo de memes na internet, como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
A taxa foi incluída como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Um “jabuti” é uma emenda ou alteração a um projeto de lei sem relação direta com o tema principal. Nesse caso, a alíquota foi adicionada a um projeto que visa conceder R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para estimular a produção de veículos sustentáveis e a adoção de novas tecnologias de mobilidade e logística.
