TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Parnamirim em 2024

Parnamirim, por ter menos de 200 mil eleitores, não terá segundo turno, conforme estipulado pela legislação eleitoral. O resultado será decidido no primeiro turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na quinta-feira (18) os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro de 2024. Esses valores foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em concordância com a legislação vigente.

Os candidatos que excederem esses limites estarão sujeitos a multas equivalentes a 100% do valor ultrapassado, além de poderem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com mais de 140 mil eleitores, tem os seguintes limites de gastos:

Prefeito

  • 1º turno: R$ 1,76 milhão

Vereador

  • R$ 272,7 mil

Nos municípios que realizarem segundo turno, o limite de gastos para essa fase será de 40% do valor do primeiro turno. Entretanto, Parnamirim, por ter menos de 200 mil eleitores, não terá segundo turno, conforme estipulado pela legislação eleitoral. O resultado será decidido no primeiro turno.

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O que são os gastos de campanha?

Segundo o TSE, os gastos de campanha abrangem:

  • Contratação de pessoal, direta ou indiretamente;
  • Confecção de material impresso;
  • Propaganda e publicidade por qualquer meio;
  • Aluguel de locais para atos de campanha;
  • Despesas com transporte de candidatos e equipes;
  • Correspondências e postais;
  • Instalação e funcionamento de comitês de campanha;
  • Remuneração de serviços prestados a candidatos e partidos;
  • Montagem e operação de carros de som;
  • Realização de comícios e eventos de campanha;
  • Produção de programas de rádio, TV ou vídeo;
  • Pesquisas ou testes pré-eleitorais;
  • Criação de páginas na internet e impulsionamento de conteúdo;
  • Produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Essas despesas, tanto dos candidatos quanto dos partidos, devem ser registradas em contas bancárias específicas para a campanha, conforme determina a Lei das Eleições.

Pré-candidatos à Prefeitura de Parnamirim em 2024

Os principais pré-candidatos são a Professora Nilda (SOLIDARIEDADE) e Salatiel de Souza (PL). Nilda lidera as pesquisas e é apoiada pelo ex-senador José Agripino (UNIÃO BRASIL), tendo Kátia Pires como sua vice. Salatiel, por sua vez, conta com o apoio do atual prefeito Rosano Taveira.

Rafael Nicácio

Estudante de Jornalismo, conta com a experiência de ter atuado nas assessorias de comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal (UFRN). Trabalha com administração e redação em sites desde 2013 e, atualmente, administra o Portal N10 e a página Dinastia Nerd. E-mail para contato: rafael@oportaln10.com.br

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