Desenrola Brasil: 924 empresas aderiram; segunda fase deve abranger dívidas de até R$ 5 mil

Na última quarta-feira (13) o Ministério da Fazenda anunciou que cerca de 924 empresas entraram no programa Desenrola Brasil. São bancos, varejistas, companhias de água e saneamento e distribuidoras de eletricidade com dívidas a receber de consumidores inadimplentes. A soma desse total de empresas registra 86% das dívidas de até R$ 5 mil que os consumidores têm em todo o país com o setor privado, segundo a Fazenda. A base de dados para esse cálculo das dívidas é dos birôs de crédito, como a Serasa.

Na próxima fase do programa podem fazer parte as empresas com saldo a receber de consumidores negativados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. O governo está considerando o aumento da inadimplência nesse período. O Desenrola ainda vai oferecer garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R$ 5 mil, por consumidor.

Essas dívidas são de pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, e também aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A estimativa é que no fim deste mês os devedores já possam fazer as negociações, pela plataforma do Desenrola Brasil. Na primeira etapa o programa focou nas dívidas bancárias dos consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil. No balanço mais recente, a Febraban identifica o total de R$ 11,7 bilhões em volume financeiro negociados nesta modalidade.

Ainda nesta etapa do Desenrola Brasil, as instituições financeiras retiraram dos registros de débitos cerca de 10 milhões de dívidas de até R$ 100. Como um consumidor pode ter mais de uma dívida, esse número não é por pessoas. De acordo com a Febraban, foram 6 milhões de pessoas retiradas dos registros da negativação, nesses débitos de pequeno valor.

Veja quais serão as próximas etapas da Faixa 1 do Desenrola Brasil

As próximas etapas para esta nova faixa do Desenrola Brasil incluem:

• Filtragem das dívidas: As dívidas registradas pelas empresas no programa passarão por uma verificação para determinar se pertencem a indivíduos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no CadÚnico do governo federal;
• Leilões: Esta fase consiste em um processo competitivo entre as empresas, realizado sob a forma de leilões. Durante essa etapa, o público da faixa 1 não precisa tomar nenhuma ação, pois a responsabilidade é das empresas credoras. As empresas indicarão o montante de desconto que estão dispostas a oferecer para cada consumidor. Os leilões serão organizados por categoria de dívida, ou seja, haverá leilões separados para contas de água, luz e assim por diante. As empresas que oferecerem os maiores descontos ganharão os leilões e estarão incluídas no programa;
• Abertura da plataforma: Nesta fase, o programa estará disponível para o público da faixa 1. Os beneficiários poderão acessar a plataforma do governo (cujo endereço ainda será divulgado) utilizando seu usuário gov.br. Na plataforma, será apresentada uma lista das dívidas cadastradas pelas empresas credoras, juntamente com as opções de desconto. Se uma pessoa desejar aproveitar a oferta de desconto, poderá escolher entre efetuar o pagamento à vista ou em parcelas.

A previsão é que a plataforma seja aberta ao público no final do mês de setembro.