Minha Casa, Minha Vida: governo analisa facilitar a participação de autônomo no programa
Nesta quarta-feira (19) o ministro das Cidades Jader Filho, revelou que o governo federal estuda e analisa uma medida que tenha o objetivo de facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem com maior facilidade ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Para fazer parte do programa o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Entretanto, para quem é autônomo essa obrigatoriedade se torna um pouco mais complicada e complexa de ser realizada.
Entre essas categorias, as que mais podem apresentar dificuldades para comprovar rendimentos são os catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.
“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que nós possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda”, começou o ministro das Cidades.
“É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, são os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada. E não conseguem fazer essa comprovação”, esclareceu Jader Filho durante entrevista concedida para á Agência Brasil.
O programa Minha Casa, Minha Vida depende totalmente da renda das famílias. A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Já a Faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, envolve famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
Minha Casa, Minha Vida entenda sobre os valores
Quando se trata do valor do imóvel, o valor máximo para o financiamento é de R$ 170 mil para empreendimentos voltados à Faixa 1. De R$ 264 mil para a Faixa 2; e de R$ 350 mil para a Faixa 3.
Já no caso do MCMV rural, para as novas moradias o valor máximo passou de de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para melhoria de uma moradia subiu de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
Além disso, as taxas de juros oscilam de acordo com a região e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5% no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7% para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.
Alguns descontos na aquisição de imóveis são oferecidos para as famílias e são oferecidos para trabalhadores com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 55 mil, restrito aos beneficiários da Faixa 1.
