O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas urgentes para garantir a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró. A Promotoria de Justiça apontou atrasos significativos no andamento da obra, o que compromete a prestação de serviços de saúde à população da região.
De acordo com o MPRN, a situação atual do hospital gera preocupação. A recomendação foi direcionada ao Estado, solicitando ações imediatas para solucionar os problemas encontrados e garantir a finalização das obras no prazo estabelecido. A falta de agilidade no processo afeta diretamente o acesso da população a serviços essenciais de saúde, segundo a promotoria.
Entre as irregularidades apontadas pelo MPRN, estão:
- Atrasos na execução dos serviços: A promotoria detalhou os prazos não cumpridos, especificando as etapas da obra que estão atrasadas e a consequente extensão do tempo necessário para a conclusão da reforma e ampliação.
- Falta de transparência: O MPRN questionou a falta de informações claras e precisas sobre o andamento da obra, solicitando maior transparência na gestão dos recursos públicos destinados ao projeto.
- Possíveis problemas na fiscalização: A promotoria levantou a possibilidade de falhas na fiscalização das obras, abrindo caminho para investigações sobre possíveis irregularidades administrativas ou desvios de recursos.
O documento do MPRN detalha as recomendações ao Estado, incluindo a necessidade de:
- Apresentação de cronograma atualizado: O Estado deve apresentar um cronograma detalhado com prazos para a conclusão de cada etapa da obra, incluindo metas de curto, médio e longo prazo.
- Reforço da equipe de fiscalização: O MPRN recomenda o aumento da equipe de fiscalização, assegurando maior controle e transparência na execução dos serviços.
- Investigação sobre possíveis irregularidades: O Ministério Público sugere uma apuração rigorosa sobre quaisquer indícios de irregularidades na execução do projeto, visando garantir a aplicação correta dos recursos públicos.
- Medidas para acelerar o andamento das obras: São necessárias ações concretas para garantir a conclusão da obra dentro do prazo revisto e com a qualidade esperada.
O MPRN ressalta a importância da conclusão da reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia para atender às demandas da população de Mossoró e região. O órgão se comprometeu a acompanhar de perto o cumprimento das recomendações e a tomar as medidas judiciais cabíveis caso não haja a devida resposta por parte do Estado.
A população aguarda ansiosamente a conclusão da obra, que trará melhorias significativas na infraestrutura de saúde da região. A falta de um hospital regional adequado impacta diretamente a qualidade de vida e o acesso a assistência médica, o que torna a intervenção do MPRN fundamental para garantir o direito à saúde da população mossoroense.
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