O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), criado pelo Governo Federal, tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos essenciais usados na Atenção Primária à Saúde, através de parcerias com farmácias da rede privada. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e farmácias municipais, os cidadãos podem obter medicamentos em farmácias credenciadas ao programa.
O Farmácia Popular oferece gratuitamente medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção e, a partir de 10 de julho de 2024, para dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Além disso, medicamentos para o tratamento de diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e fraldas geriátricas para incontinência são fornecidos de forma subsidiada, com o Ministério da Saúde cobrindo até 90% do valor de referência, e o restante pago pelo cidadão. No total, o programa abrange 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para a retirada, o usuário deve se dirigir a uma farmácia credenciada que exiba a placa “Aqui tem Programa Farmácia Popular“, apresentando receita médica, documento de identidade e CPF. O vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é reconhecido automaticamente pelo sistema, sem necessidade de cadastro prévio.
Como utilizar o Farmácia Popular
Para obter medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, com os seguintes documentos:
Medicamentos
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja do SUS ou de serviços particulares.
Fraldas geriátricas
- Idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade de uso de fraldas geriátricas, com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de pessoas com deficiência.
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve apresentar os seguintes documentos:
Pacientes acamados
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF do beneficiário titular da receita, ou certidão de nascimento/registro geral (RG) no caso de menores de idade.
Representante legal
- Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF;
- Declaração por sentença judicial;
- Instrumento público de procuração com plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas junto ao PFPB;
- Instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, com plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas junto ao PFPB;
- Identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Programa Dignidade Menstrual
Desde 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde distribui gratuitamente absorventes higiênicos através das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou com baixa renda. Beneficiários incluem estudantes de instituições públicas de ensino, pessoas em situação de rua e aquelas em extrema vulnerabilidade social, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Acesso ao Programa
Para obter absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos:
Pacientes acamados
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
- Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
Expansão e cobertura do Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil continua a expandir sua cobertura e incluir mais tratamentos e produtos necessários para a população. A inclusão recente de medicamentos para dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma demonstra um esforço contínuo para atender às necessidades emergentes da saúde pública. Esta ampliação visa proporcionar um cuidado mais abrangente, garantindo que os brasileiros possam acessar os medicamentos essenciais de que precisam, sem enfrentar dificuldades financeiras.
Benefícios do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família têm uma vantagem adicional ao utilizar o Programa Farmácia Popular, pois têm acesso a todos os medicamentos e produtos de higiene, como fraldas geriátricas e absorventes, de forma totalmente gratuita. Isso é especialmente importante para as famílias de baixa renda que dependem do Bolsa Família para atender suas necessidades básicas.
