Ucrânia exige que Brasil prenda Putin se ele comparecer ao G20

O Brasil pode enfrentar uma situação diplomática delicada caso o presidente russo Vladimir Putin decida comparecer à cúpula do G20, programada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. O Procurador Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, em entrevista à Reuters, destacou que, como signatário do Estatuto de Roma, o Brasil tem a obrigação de prender Putin caso ele participe do evento. Putin está sob um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças da Ucrânia.

Kostin sublinhou a importância de a comunidade internacional se manter unida e responsabilizar Putin por seus crimes. “É uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitar o país“, afirmou o procurador ucraniano.

Além disso, Kostin alertou que, caso o Brasil não cumpra o mandado, corre-se o risco de criar um precedente perigoso, no qual líderes acusados de crimes possam viajar com impunidade. Ele também ressaltou que, se Putin for preso, isso reforçaria o compromisso do Brasil com a democracia e o estado de direito.

Kremlin e convite ao G20

Até o momento, o governo brasileiro enviou um convite padrão a Putin para participar da cúpula, mas não recebeu nenhuma confirmação de sua presença. Quando questionado se o líder russo participaria, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou: “Não. Quando uma decisão for tomada, informaremos.“

A possível visita de Putin ao Brasil reavivaria o debate sobre a eficácia do TPI e a cooperação internacional em casos de crimes de guerra. Recentemente, Putin participou de uma visita oficial à Mongólia, outro país signatário do Estatuto de Roma, sem enfrentar qualquer tentativa de prisão, o que gerou críticas por parte da Ucrânia e de organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch.

Desafios para o Brasil

A cúpula do G20 coloca o Brasil em uma posição complicada. A decisão de prender ou não Putin será observada com atenção pela comunidade internacional e pode influenciar a forma como o país é percebido em relação à aplicação da justiça internacional. O TPI, com 124 membros, depende da cooperação de seus Estados para a execução de mandados de prisão, e a inação pode prejudicar o cumprimento do direito internacional.

O futuro dessa questão permanece incerto, mas o Brasil terá que tomar uma decisão crítica caso Putin decida participar do evento.