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TPI emite mandado de prisão contra Vladimir Putin

Aliado do presidente russo ridicularizou o impacto do mandado de prisão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia durante o conflito que já dura mais de um ano. O mandado de prisão se baseia na suposta deportação de centenas de crianças ucranianas para a Rússia, onde muitas delas teriam sido oferecidas para adoção.

Os motivos do mandado

O chefe do TPI, Karim Khan, alega que seu escritório identificou incidentes envolvendo a deportação de centenas de crianças retiradas de orfanatos e lares infantis na Ucrânia. Muitas dessas crianças foram oferecidas para adoção na Rússia. Khan se referiu a uma emenda legal, baseada em decretos presidenciais, que, essencialmente, facilitou a adoção das crianças por famílias russas.

“Meu escritório alega que esses atos, entre outros, demonstram a intenção de remover permanentemente essas crianças de seu próprio país”, disse Khan. “Não podemos permitir que as crianças sejam tratadas como se fossem despojos de guerra.”

O tribunal sediado em Haia afirmou que há fundamentos razoáveis para acreditar que Putin “cometeu os atos diretamente, em conjunto com outros e/ou por meio de outros”, ou que ele falhou em controlar adequadamente “subordinados civis e militares que cometeram os atos ou permitiram sua prática, e que estavam sob sua autoridade e controle efetivos, em virtude da responsabilidade superior”.

A Rússia não costuma cooperar com extradições internacionais, não é um membro pleno do TPI e não aceita sua jurisdição.

O TPI também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, Comissária Presidencial da Rússia para os Direitos da Criança, pelas mesmas acusações que Putin enfrenta.

A reação da Rússia

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia rapidamente enfraqueceu a importância do mandado. A porta-voz Maria Zakharova disse que a decisão não tinha “significado para nosso país, incluindo do ponto de vista legal”.

“A Rússia não é parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem obrigações sob ele”, disse em comunicado no aplicativo de mensagens Telegram.

O Kremlin disse que não reconhece a autoridade do TPI, com o porta-voz Dmitry Peskov dizendo que quaisquer decisões do tribunal referentes à Rússia são “nulas e sem efeito”.

Peskov acrescentou que a Rússia achou as perguntas levantadas pelo mandado “escandalosas e inaceitáveis”.

O ex-presidente e aliado de Putin, Dmitry Medvedev, ridicularizou o impacto do mandado de prisão. “Não precisa explicar ONDE esse papel deve ser usado”, escreveu Medvedev no Twitter, usando o emoji de papel higiênico.

Embora tenha assinado o Estatuto de Roma em 2000, Moscou nunca o ratificou, argumentando que a corte viola a soberania nacional. A Rússia também tem criticado a corte por considerar que ela tem um foco excessivo em processos contra países africanos.

Esta não é a primeira vez que a Rússia rejeita a jurisdição da Corte Penal Internacional. Em 2016, a Rússia retirou sua assinatura do Estatuto de Roma, o que efetivamente a impediu de se tornar um membro oficial da corte.

A situação atual é vista por muitos como uma escalada na tensão entre a Rússia e a comunidade internacional, especialmente em meio às crescentes preocupações sobre os direitos humanos na Rússia e suas ações agressivas em países vizinhos.

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Romário Nicácio

Administrador de redes, estudante de Ciências e Tecnologia (C&T) e Jornalismo, que também atua como redator de sites desde 2009. Co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, com um amplo conhecimento em diversas áreas.Com uma vasta experiência em redação, já contribuí para diversos sites de temas variados, incluindo o Notícias da TV Brasileira (NTB) e o Blog Psafe. Sua paixão por tecnologia, ciência e jornalismo o levou a buscar conhecimentos nas áreas, com o objetivo de se tornar um profissional cada vez mais completo.Como co-fundador do Portal N10 e do N10 Entretenimento, tenho a oportunidade de explorar ainda mais minhas habilidades e se destacar no mercado, como um profissional dedicado e comprometido com a entrega de conteúdo de qualidade aos seus leitores.Para entrar em contato comigo, envie um e-mail para romario@oportaln10.com.br.

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