O Parlamento ucraniano aprovou nesta quarta-feira (23) o estado de emergência em todo o território da Ucrânia, exceto nas regiões de Donetsk e Lugansk, onde vigora um regime jurídico especial desde 2014. Além do estado de emergência de 30 dias, o governo ucraniano anunciou que haverá serviço militar obrigatório para todos os homens em idade de combate.
O país ainda pediu que seus cidadãos deixem a Rússia, enquanto Moscou começou a esvaziar sua embaixada em Kiev, deixando os ucranianos em alerta para um possível ataque militar completo da Rússia.
O clima de tensão só aumenta com bombardeios sendo intensificados na fronteira leste da Ucrânia, onde o presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu a independência de duas regiões rebeldes apoiadas por Moscou nesta semana, e decretou o destacamento de tropas russas como “mantenedores da paz”.
O texto do decreto emitido pelo presidente ucraniano Vladimir Zelensky ‘Sobre a introdução do estado de emergência em certas regiões da Ucrânia’ foi publicado no site do Parlamento ucraniano.
O projeto aprovado pelos deputados inclui as seguintes medidas:
- Estabelecimento de um regime especial de entrada e saída nos territórios em que é imposto o estado de emergência, bem como restrição da livre circulação naquele território, se necessário
- Restrição de circulação e possíveis inspeções de automóveis para reforçar a proteção da ordem pública e instalações de infraestrutura crítica
- Proibição de aglomerações e evacuação temporária ou permanente de pessoas de áreas perigosas com a obrigatoriedade de alojamento
- Toque de recolher
- Proibição aos conscritos, sujeitos ao serviço militar e reservistas de mudar de residência sem notificação às autoridades competentes
- Regulamentação especial de comunicações , Internet e TV, incluindo o fechamento de mídia ou bloqueio de sites
- Proibição de alguns partidos políticos e organizações sociais no interesse da segurança nacional, entre outras medidas
O anúncio ocorre dois dias depois que o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou sua decisão de reconhecer a independência das Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, sendo ainda assinados acordos de amizade, cooperação e assistência mútua entre a Rússia e as duas repúblicas.
Na terça-feira, Putin confirmou que usaria as Forças Armadas russas, se necessário, para defender as repúblicas de Donetsk e Lugansk. “Assinamos acordos, e nesses pactos, tanto com o DPR quanto com o RPL, há cláusulas que dizem que daremos a essas repúblicas assistência adequada, inclusive militar. Como há um conflito lá, deixamos claro com esta decisão que, se for necessário, pretendemos cumprir nossas obrigações”, afirmou.
Por outro lado, Moscou nega planejar uma invasão e descreveu os alertas como histeria anti-Rússia, mas não tomou medidas para retirar as tropas organizadas ao longo das fronteiras com a Ucrânia.
Os Estados Unidos e seus aliados revelaram mais sanções contra a Rússia, e deixaram claro que estão mantendo medidas mais duras guardadas para o caso de uma invasão em escala total.
As sanções da União Europeia (UE) aprovadas na quarta-feira irão incluir em uma lista negra todos os membros da Câmara inferior do Parlamento russo que votaram pelo reconhecimento das regiões separatistas na Ucrânia, congelando seus ativos e proibindo viagens a países do bloco.
Líderes da UE também irão fazer uma cúpula de emergência nesta quinta-feira (24) para discutir o que fazer em seguida.
Veja a nossa cobertura sobre a guerra na Ucrânia.
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